@article{Ramos do Nascimento_de Brito Alves_2020, title={Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos}, volume={36}, url={https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/110}, abstractNote={<p>A abordagem sobre direitos de minorias em cenários de crise se configura como tema contemporâneo da teoria jurídica, por envolver aspectos relativos aos direitos fundamentais e humanos. A proposta envolve tecer reflexões sobre conceito de minoria e de crise, bem como traçar uma análise sobre as ameaças presentes na ascensão de movimentos conservadores (considerados como fenômenos de significativo risco à Democracia). O objetivo é contextualizar tais temáticas à luz da proteção de grupos minoritários e a adoção do princípio da vedação ao retrocesso de direitos fundamentais como mecanismo de tutela nos cenários de crise. A pesquisa se baseia nos métodos dialético, método exploratório descritivo e o método jurídico-projetivo, usando como ferramenta a pesquisa bibliográfica. As considerações conduzem para a importância e o protagonismo que o Direito (e a jurisdição constitucional) possui em sua função política garantindo o patamar civilizatório e o avanço do horizonte de proteção.</p>}, number={2}, journal={Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas}, author={Ramos do Nascimento, Arthur and de Brito Alves, Fernando}, year={2020}, month={ago.} }