https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas pt-BR Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 1516-4551 <p>Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.</p> <p>A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença <a href="https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/">Creative Commons 3.0.</a>, em que se pode</p> <ul class="license-properties"> <li class="license share"><strong>Compartilhar</strong> — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato</li> <li class="license remix"><strong>Adaptar</strong> — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.</li> </ul> <p>Mas deve-se dar o <a id="appropriate_credit_popup" class="helpLink" tabindex="0" title="" href="https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/" data-original-title="">crédito apropriado</a>, prover um link para a licença e <a id="indicate_changes_popup" class="helpLink" tabindex="0" title="" href="https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/" data-original-title="">indicar se mudanças foram feitas</a>. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.</p> <p><strong>Aviso!</strong></p> <p>A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como <a id="publicity_privacy_or_moral_rights_popup" class="helpLink" tabindex="0" title="" href="https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/" data-original-title="">direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais</a>, que podem limitar o uso do material.</p> https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/802 <p>O Conflito é um tema central para a formação acadêmica no Curso de Direito e para suas diretrizes fundamentais de validade. Muito embora o conflito seja central para se abordar o Direito nas suas mais multifacetadas esferas, a academia tende a se esquivar da abordagem do tema levando em consideração questões alheias e de ordem financeira e mercadológica para tal esquecimento. A Teoria do Reconhecimento de Honneth auxilia no enfrentamento deste tema por um viés que não o insere apenas em seu aspecto negativo ou repulsivo mas, sobretudo, em sua perspectiva crítica e de intersubjetividade. A pesquisa em apreço motiva-se pelo fato de os bancos acadêmicos dos Cursos de Direito no Brasil não tratarem corriqueiramente o conflito de modo subjetivo e nem tampouco construtivo. Isso ocorre, sobremaneira, pelo fato dos cursos de Direito estarem reféns, muitas vezes, de influências externas que o condicionam a ser uma espécie de trampolim para o mercado de trabalho e para a aprovação dos estudantes em concursos públicos e nas provas do ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. A partir desse passo aponta-se perspectivas para que esse tema central do espectro da ciência jurídica possa ser contemplado no ensino jurídico pela ótica da teoria do reconhecimento honnethiana.&nbsp;</p> Paulo Vinícius Vasconcelos de Medeiros Copyright (c) 2026 Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas https://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/deed.pt_BR 2026-09-03 2026-09-03 42 1 e4212601 e4212601