ATIVISMO JUDICIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

Autores

Palavras-chave:

ativismo judicial, poder judiciário, Supremo Tribunal Federal, Políticas Públicas, Educação

Resumo

O artigo aborda a prática do ativismo judicial pelo Supremo Tribunal Federal, de modo a implementar políticas públicas em substituição à Administração Pública. Apresenta-se a judicialização da política e a jurisdição constitucional como fatores relacionados ao aumento do protagonismo do Poder Judiciário e incremento de seu poder político. Em seguida, busca-se compreender o surgimento e o conceito do ativismo judicial, bem como os fatores de impulsão do fenômeno no Brasil. Enfim, são analisados acórdãos do STF sobre a intervenção do Poder Judiciário para implementar políticas públicas de educação e qual o posicionamento da Corte a respeito do princípio da separação de poderes e da cláusula da reserva do possível. A abordagem da pesquisa é qualitativa, utilizando- -se como estratégia a análise de conteúdo dos acórdãos e como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Karen Karolyna Silva Rocha , : http://lattes.cnpq.br/6217877286625223

Possui graduação em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2011), especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2013) e mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (2017). Foi Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do MA de 2015 a 2020. Advogada com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Mônica Teresa Costa Sousa, UFMA

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Professora Associada na Universidade Federal do Maranhão. Professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Valencia (Espanha), com bolsa CAPES (PVEX-CAPES). Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento (NEDID/UFMA). Docente permanente do curso de Mestrado Interdisciplinar em Cultura e Sociedade (PGCult), na linha de pesquisa Cultura, educação e tecnologia, e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir), tendo como linha de pesquisa as instituições internacionais do sistema de justiça.

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Publicado

2017-02-01

Como Citar

SILVA ROCHA , K. K.; COSTA SOUSA, M. T. . ATIVISMO JUDICIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 1, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/157. Acesso em: 25 jun. 2024.