O RECALL E SUA VIABILIDADE COMO SOLUÇÃO AO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

Recall, Revogação de mandato, Responsabilidade política

Resumo

O pano de fundo do presente ensaio é perquirir sobre a viabilidade de implementação do recall no ordenamento jurídico brasileiro e, sendo a resposta positiva, quais seriam os aspectos positivos ou negativos de sua introdução. A ideia inicial é explorar o conceito, origens, natureza e função do recall dentro da teoria democrática, e quais seriam as opções procedimentais para sua operacionalização na prática. Sequencialmente, pretende-se apresentar, mediante um discurso neutro, quais são os aspectos favoráveis ou desfavoráveis à adoção do instituto. Ao final, o ensaio analisará a experiência do recall no direito comparado, especialmente nos países latino- americanos, de modo a obter bases fundantes para implementação da revogatória de mandato, para então culminar no ápice objetivado, qual seja: verificar a possibilidade de implementação do instituto no Brasil, e, sendo a possibilidade confirmada, identificar qual seria a via adequada em respeito às determinações da Constituição Federal.

Biografia do Autor

Bruno César Lorencini

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University em Nova Iorque (EUA). Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP). Mestrando (ALM - Master of Liberal Arts in Extension Studies) em Government na Harvard University (EUA). Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de Pós-Graduação da Faculdade Alves Faria - ALFA. Associado Fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA). Fundador e coordenador do Projeto Democracia e seus Desafios no Século XXI. Coordenador da especialização do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. Membro do Conselho Editorial do Consinter e da Editora Juruá. Avaliador científico da Revista Opinião Jurídica, Revista do Direito Público e da Revista Brasileira de Políticas Públicas. Autor das obras Financiamento Eleitoral. Perspectiva Comparada (2014), Democracia Qualificada e Responsabilidade Política (2018), entre outras publicações científicas. International Visitor Leader do Departamento de Estado Americano (IVLP - EUA/2019). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.

Wagner Wilson Deiró Gundim , UAM/ PUC-SP

Pós Doutorando pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research, em parceria com a Università Mediterranea di Reggio Calabria (2020-2021), com bolsa integral. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), tendo sido bolsista CAPES. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie, bem como integrante dos seguintes grupos de Pesquisa: 1) Os Parlamentos Latino-Americanos, vinculado ao PPGD USP; e 2) Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas (PPGD PUC/SP); e 3) Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, vinculado ao PPGD PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Sócio Fundador do Gundim & Advogados Associados.

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Publicado

2017-02-01

Como Citar

CÉSAR LORENCINI , B.; WILSON DEIRÓ GUNDIM , W. O RECALL E SUA VIABILIDADE COMO SOLUÇÃO AO BRASIL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 1, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/166. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 33 n. 1 (2017): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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