A duração razoável do processo: um estudo comparado do procedimento civil do Estado da cidade do Vaticano e do ordenamento processual brasileiro

Autores

  • Gabriel Henrique Hartmann Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI https://orcid.org/0000-0003-3616-5192
  • Renê Carlos Schubert Junior Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA
  • Bianca Tams Diehl Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA

Palavras-chave:

Direito canônico, Sistema de julgamento, Razoável duração do processo, Estado da Cidade do Vaticano

Resumo

Este artigo analisa o sistema processual civil do Estado da Cidade do Vaticano, centrando seu exame no princípio da razoável duração do processo. Inicialmente, o estudo examina o CPC do Estado da Cidade do Vaticano, analisando suas semelhanças com os ordenamentos jurídicos brasileiros. Em seguida, aborda o Código de Direito Canônico, destacando o procedimento civil exposto em seu Livro Sétimo. Por fim, a pesquisa apresenta um exame sobre a razoável duração do processo no CPC/15 e na CF/88. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como teórica. A forma de tratamento de dados dar-se-á de forma qualitativa, e a pesquisa balizar-se-á pelo método bibliográfico e procederá por meio de documentação indireta. Será utilizado o método histórico. Conclui-se que o ordenamento jurídico do Estado da Cidade do Vaticano, igualmente à CF/88 e ao CPC/15, busca proporcionar ao jurisdicionado a razoável duração do processo, sem mitigar o direito a um devido processo legal.

Biografia do Autor

Gabriel Henrique Hartmann, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (CAPES/PROSUC). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), Santa Rosa/RS. Membro do CEDETEC (Centro de Estudos e Pesquisas sobre Direito e Tecnologia). Pesquisa nas áreas de Inteligência Artificial, Tecnologia jurídica e Hermenêutica Artificial.

Renê Carlos Schubert Junior, Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA

Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2011) e Mestre (2012) em Desenvolvimento, linha de pesquisa Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. É pesquisador, com ênfase em Teoria Geral do Processo e Direito e Processo Civil. Advogado, professor de pós-graduação e graduação nas disciplinas de Processo Civil I e III, Prática Jurídica Real I e II, Ética Geral e Profissional e Juizado Especial, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, do grupo de estudos "A constitucionalização do processo civil e o CPC/2015" e do Projeto "EAJ Itinerante", no curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), em Santa Rosa, RS. Conselheiro ético e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados - CDAP, na subseção de Santa Rosa, RS.

Bianca Tams Diehl, Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2006), Mestrado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2009) e Doutorado em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2016). Atualmente é Coordenadora do Curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis. Professora do Curso de Direito e Coordenadora do Projeto de Pesquisa Tutela Constitucional dos Direitos dos Vulneráveis e do Projeto de Extensão A Mediação de Conflitos nas Escolas: um caminho para a realização da cultura de paz e da cidadania, ambos do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis. Advogada licenciada (OAB/RS 70.571).

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Publicado

2019-09-30

Como Citar

HENRIQUE HARTMANN, G.; CARLOS SCHUBERT JUNIOR, R.; TAMS DIEHL, B. A duração razoável do processo: um estudo comparado do procedimento civil do Estado da cidade do Vaticano e do ordenamento processual brasileiro. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/204. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 35 n. 2 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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