Serendipidade e livre-arbítrio na era da informação digital

Autores

Palavras-chave:

Serendipidade, Livre-arbítrio, Era da informação, Sociedades, Novas tecnologias

Resumo

O artigo aborda a sociedade tecnológica inserida no contexto da cultura de massas, portanto, dos filtros e bolhas informacionais. Pelo método indutivo, apresenta um dos principais problemas relacionados ao direito e à tecnologia, que é a perda do livre-arbítrio informacional, já que os produtos e serviços baseados na Internet expropriam a informação com base nas cláusulas contratuais aderidas pelo usuário, para filtrá-la, catalogá-la e vendê-la a terceiros, fomentando, assim, um mercado altamente lucrativo. Deste contexto, a informação que é disponibilizada ao usuário nunca é integral nem plena: é aquela que o fornecedor quer fazer acreditar como sendo a melhor, geralmente objeto de publicidade e direcionamento. Assim, o resgate da serendipidade, sua aplicação e efetivação na sociedade tecnológica seria uma benéfica forma de romper com o malefício do determinismo informacional, robustecendo a independência e livre determinação do usuário rumo ao desenvolvimento sustentável que também se preconiza no ambiente digital.

Biografia do Autor

Charles Emmanuel Parchen, PUC – Paraná

Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR (2020). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR (2014). Especialista em Direito Privado pela Universidade Gama Filho-RJ (2009). Especialista em Processo Civil pela PUC-PR (2005). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba/PR (2003). Professor do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba/PR. Professor do Curso de Administração de empresas e Engenharia Civil do Unicuritiba/PR. Professor convidado da pós-graduação na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst/PR. Membro titular da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Advogado em escritório próprio de advocacia, com atuação no consultivo e litigioso empresarial, na área cível e do consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos e Novas Tecnologias, Direito Socioambiental, Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Família.

Cinthia O. A. Freitas, PUC – Paraná

Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1985), Mestrado em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1990) e Doutorado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (1985-atual) para os cursos de Direito (Direito Eletrônico; Direito e Informática; Propriedade Intelectual; Perícias e Laudos Técnicos; Fraudes e Crimes por Computador) e Ciência da Computação (1985-2015). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito (PPGD) a partir de 2005. Foi Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Informática (PPGIa) da mesma instituição (2001-2015). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Justiça, Democracia e Direitos Humanos?”. Coordenadora do Grupo de Estudos em “Novas Tecnologias e Sociedade Civil” da Escola de Direito da PUCPR. Tem experiência nas áreas de Informática e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Tecnologia, Direito e Internet, Direito Eletrônico, Direito Digital, Novas Tecnologias, Direito de Autor, Sociedades, Contratos Eletrônicos. Tem experiência profissional nas áreas: Forense Computacional/Computação Forense, Documentoscopia e Grafoscopia. Founder da FK Peritos Associados. Founder do “Direito Inteligente - Consultores Associados”. Membro Consultor da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR (Portaria 142/2019). Diretora Acadêmica do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR (a partir de agosto/20).

Antônio Carlos Efing, PUC – Paraná

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor, Direito e Tecnologia, Consumo e Meio Ambiente, Consumo consciente e sustentável, contratos, contratos eletrônicos, segurança jurídica nos contratos celebrados via internet, Novas tecnologias e Direito.

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Publicado

2019-09-30

Como Citar

EMMANUEL PARCHEN, C.; O. A. FREITAS, C.; EFING, A. C. Serendipidade e livre-arbítrio na era da informação digital. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/219. Acesso em: 3 jul. 2024.

Edição

v. 35 n. 2 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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