A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO FRENTE À INFLUÊNCIA DA OCDE: IMPACTOS DA ERA DIGITAL

Autores

  • Carlos Renato Cunha PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO NA FACULDADES LONDRINA/RS E PONTIFÍCIA UNIVESIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC/PR https://orcid.org/0000-0002-5587-2004
  • Guilherme Martelli Moreira PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR

Palavras-chave:

OCDE, economia digital, mudança de paradigma, direito tributário, direito e tecnologia

Resumo

O Sistema Tributário brasileiro sofre uma mudança de paradigma devido à influência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e às mudanças tecnológicas. Este estudo analisa de que maneira os fenômenos influenciam o Direito Tributário. Utilizou-se do método hipotético dedutivo, a partir da revisão bibliográfica. Inicialmente, relaciona-se as matrizes econômicas e a insuficiência do Direito Tributário frente à Era Digital para avaliar os seus reflexos, sobretudo da OCDE. Dentre os achados, tem-se que a imposição da tributação acompanha a matriz econômica de cada época, de sorte que, num contexto de digitalização da economia, o atual sistema não está preparado para captar as capacidades contributivas e os novos fenômenos. Anota-se que os organismos internacionais são um novo fator de influência nas alterações do sistema. Conclui-se pela necessidade de captar e apreender tais remodelações internacionais, a fim de atender adequar o fenômeno da tributação ao modelo econômico preponderante internacionalmente.

Biografia do Autor

Carlos Renato Cunha, PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO NA FACULDADES LONDRINA/RS E PONTIFÍCIA UNIVESIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC/PR

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2019). Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2010). Especialista em Planejamento Tributário e Operações Societárias pela Faculdade Brasileira de Tributação - FBT (2015). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2005). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Procurador do Município de Londrina (PR) desde 2004. Professor do Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor da Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica - PUC-PR, Campus Londrina (PR). Professor da Graduação em Direito nas Faculdades Londrina, em Londrina (PR). Professor da Pós-Graduação "lato sensu" em Direito em diversas instituições, atuando como Professor Conferencista do IBET. Coordenador do grupo de pesquisa em "Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais da PUC/PR Campus Londrina. Coordenador do Curso de Epecialização em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal da PUCPR Campus Londrina. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - PR - Subseção Londrina (2022-2024). Advogado. Atua em pesquisa com ênfase na área de Direito Público. Membro do Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL. Membro da Associação dos Procuradores do Município de Londrina - APROLON. Membro da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM. Membro do Comitê Permanente do Laboratório de Inovação da PGM-Londrina - INOVALAB-PGM LDNA. Ex-Procurador-Geral do Município de Londrina. Ex-Coordenador da Comissão da Advocacia Pública da OAB Subseção Londrina. .Autor dos livros "Praticabilidade tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade", pela Editora Almedina (2021) e "O Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo: limites da praticabilidade tributária", pela Editora Juruá (2011).

Guilherme Martelli Moreira, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR

Professor no Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP). Doutorando em Direito Econômico e Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), instituição em que é Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado. Endereço eletrônico: guilherme.moreira@unidep.edu.br 
https://orcid.org/0000-0002-9286-7706 

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Publicado

2024-04-22

Como Citar

CUNHA, C. R.; MOREIRA, G. M. A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO FRENTE À INFLUÊNCIA DA OCDE: IMPACTOS DA ERA DIGITAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/757. Acesso em: 28 maio. 2024.