UMA ALTERNATIVA PARA O EMPIRISMO NA TEORIA DO DIREITO
INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E EXPERIÊNCIA
Palavras-chave:
Deleuze, Empirismo, Inovação, Teoria do DireitoResumo
O objetivo deste artigo reside em apresentar uma leitura do empirismo filosófico para o âmbito da teoria geral do direito, sobretudo no que tange a uma investigação da experiência no contexto da decisão judicial. A pesquisa sustenta que o empirismo é capaz de fornecer uma perspectiva na qual a inventividade do direito reside em uma forma específica de construção de casos a partir da realidade material que o circunscreve. Para fins de fundamentação teórica, o artigo recorre parcialmente à leitura que faz Gilles Deleuze da filosofia humeana, destacando a maneira como ele a enxerga em termos de uma filosofia em que a criatividade inovadora se mostra decisiva e central. A partir de certos aspectos da teoria do direito, mostraremos como a concepção de experiência proposta neste trabalho permite repensar a experiência jurídica por um caminho que acentua uma criatividade inerente ao trabalho do jurista.
Referências
AYER, Alfred Jules. Language, Truth and Logic. New York: Dover Publications. 2. ed. 1952.
BELL, Jeffrey A. Deleuze´s Hume: Philosophy, Culture and the Scottish Enlightenment. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2009
BERGMANN, Gustav; ZERBY, Lewis. The Formalism in Kelsen´s Pure Theory of Law. Ethics, v. 55, n. 2, pp. 110-130, Jan/1945.
BRYANT, Levi R. Difference and Givenness: Deleuze's Transcendental Empiricism and the Ontology of Immanence. Chicago: Northwestern University Press, 2008.
CORRÊA, Murilo Duarte Costa. A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze... Revista Direito e Práxis, v. 12, n. 3, Jul/Set 2021, pp. 1895-1923.
DELEUZE, Gilles. Difference and Repetition. New York: Continuum Press, 2001.
DELEUZE, Gilles. Empirismo e Subjetividade: Ensaio sobre a natureza humana segundo Hume. 2ª Ed. São Paulo: Editora 34, 2012.
DOUZINAS, Costas. Human Rights and Empire: The Political Philosophy of Cosmopolitanism. London: Routledge, 2007.
DOUZINAS, Costas. The End of Human Rights: Critical Thought at the Turn of the Century. London: Hart Publishing, 2000.
GREEN, Michael S. Hans Kelsen´s Non-Reductive Positivism. In: SPAAK, Torben; MINDUS, Patricia. The Cambridge Companion to Legal Positivism. Cambridge: London, 2021, pp. 272-300.
HART, H. L. A. The Concept of Law. 2ª ed. Oxford: Oxford University Press, 1961.
HOLMES JR, Oliver Wendell. The Common Law. New York, NY: Dover Publications, 1991.
HUME, David. A Treatise of Human Nature (Volume 1): Texts. NORTON, David Fate; NORTON, Mary J. (Orgs.). Oxford: Clarendon Press, 2007.
JABLONER, Clemens. Kelsen and his Circle: The Viennese Years. European Journal of International Law, v, 9, pp. 368-385, 1998.
KELLOGG, Frederic R. Oliver Wendell Holmes, Jr., Legal Theory, and Judicial Restraint. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
LEFEBVRE, Alexandre. The Image of Law: Deleuze, Bergson, Spinoza. Stanford: Stanford University Press, 2008.
MARNEROS, Christos. Deleuze and Human Rights: The Optimism and Pessimism of ´68. La Deleuziana - Online Journal of Philosophy, n. 8, pp. 39-52, 2018.
PEARS, David. Hume´s System. Oxford: Oxford University Press, 1990.
RAZ, Joseph. From Normativity to Responsibility. Oxford: Oxford University Press, 2012.
RAZ, Joseph. The Authority of Law: Essays on Law and Morality. Oxford: Oxford University Press, 2009.
SAUVAGNARGUES, Anne. Deleuze: l'empirisme transcendantal. Paris: Presses Universitaires, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.
Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.
Aviso!
A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.
