ACHILLE MBEMBE E A CRÍTICA AO DIREITO MODERNO
NECROPOLÍTICA E FIGURAS DAS VULNERABILIDADES
Palavras-chave:
Colonialismos, Filosofia do Direito, Pensamento Político Contemporâneo, Racializações, Teoria do DireitoResumo
O artigo investiga a contribuição do pensamento de Achille Mbembe para a teoria crítica do direito sustentando que sua obra permite uma reconfiguração radical das categorias jurídico-políticas modernas ao deslocar sua gênese e racionalidade para a experiência colonial. Argumenta-se que o direito moderno é cúmplice e elemento estrutural da necropolítica, uma tecnologia normativa de gestão diferencial da vida e da morte no capitalismo racial. Em diálogo crítico com a tradição europeia da filosofia política e jurídica, o texto demonstra que soberania, estado de exceção e legalidade se constituem historicamente por meio da racialização e da produção de zonas de não-direito, figuras exemplares das vulnerabilidades contemporâneas. Conclui-se que com as contribuições de Mbembe se pode ultrapassar os limites eurocêntricos para repensar o jurídico como forma histórica indissociável da violência em busca de um universalismo outro.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
AGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha. Tradução de Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2008.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Necropolítica e neoliberalismo. Caderno CRH, [S. l.], v. 34, p. 1-10, 2021.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução de Mario A. Marino, Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo, Politeia, 2019.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Tradução de Sérgio Tadeu de Niemeyer, Arnaldo Marques da Cunha. Revisão de tradução de Marina Vargas. Revisão técnica de Carla Rodrigues. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
BUTLER, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Tradução de Andreas Lieber. Revisão técnica de Carla Rodrigues. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de Ligia Fonseca Ferreira, Regina Salgado Campos. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
FANON, Frantz. Pele Negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso dado no Collège de France (1975-1976). 2. ed. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza de Costa Albuquerque, J. A. Guilhon Albuquerque. 4. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978- 1979). Edição estabelecida por Michel Senellart. Sob a direção de François Ewald e Alessandro Fontana. Tradução de Eduardo Brandão. Revisão da tradução Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população: curso dado no Collège de France (1977- 1978). Tradução de Eduardo Brandão. Revisão da tradução Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução de Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edições, 2018a.
MBEMBE, Achille. Necropolítica; biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018b.
MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edições, 2020.
MBEMBE, Achille. Brutalismo. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edições, 2021.
NASCIMENTO, Daniel. A. A exceção colonial brasileira: o campo biopolítico e a senzala. Cadernos de Ética e Filosofia Política, [S. l.], v. 1, n. 28, p. 19-35, 2016.
SCHMITT, Carl. A crise da democracia parlamentar. Tradução de Inês Lohbauer. São Paulo: Scritta, 1996.
SCHMITT, Carl. O conceito do político. Tradução, introdução e notas de Alexandre Franco de Sá. Lisboa: Edições 70, 2019.
SCHMITT, Carl. O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europæum. Tradução de Alexandre Franco de Sá, Bernardo Ferreira, José Maria Arruda, Pedro Hermílio Villas Boas Castelo Branco. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2014.
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