DE 1824 A 1988: UMA ANÁLISE SOBRE O TEXTO CONSTITUCIONAL E SUA PROLIXIDADE NA GARANTIA DE MATÉRIAS INFRACONSTITUCIONAIS

Autores

Palavras-chave:

Constituição, Ditadura militar, Constitucionalização do direito

Resumo

O presente estudo tem por escopo uma abordagem sobre a Constituição de 1988 e as demais antecedentes, analisando a origem e alguns dos seus aspectos marcantes desde 1824 até 1988, com breve análise do período histórico de cada uma delas. Analisa ainda a violação dos direitos humanos proporcionada pelo amargo legado deixado pela ditadura militar. Propõe um estudo no que tange à prolixidade e rigidez do texto constitucional vigente e a necessidade de ter garantia tanto em matéria constitucional como infraconstitucional. Sustenta, pois, a relevante necessidade de aplicação dos métodos de interpretação constitucional, respeitando a mutação do corpo social. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo com pesquisa na Constituição da República Federativa do Brasil e fontes bibliográficas na doutrina nacional.

Biografia do Autor

Marta Ribeiro de Almeida, OAB

Marta Ribeiro de Almeida: Advogada, especialista em Direito Constitucional com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio, conciliadora pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, graduada em Direito pela Faculdade de Imperatriz, FACIMP.

Pedro Henrique Bottizini, FADBA

Pedro Henrique Bottizini: Assessor Especial da Secretaria de Educação do Município de Conceição da Feira - BA (2017). Professor de Direito na Faculdade Adventista da Bahia - FADBA (2016), Coordenador do Núcleo de Extensão da Faculdade Adventista da Bahia (2017). Foi Secretário de Educação Adjunto do Município de Estreito - MA (2015/2016), Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz -FACIMP (2014/2015), Coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica no Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP (2012/2014), Leciona na linha Trabalhista. Pós-Graduado, Stricto Sensu, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão -NUPEX, da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Professor da Pós-Graduação, Stricto Sensu da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Professor da Pós-Graduação, Stricto Sensu do Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (UNITEC). Doutorando em Direito na Universidade Estácio de Sá - RJ, na Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do progresso. Mestre em Direito na Área de Concentração em Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Pós-Graduado Lato Sensu, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP com formação para Magistério Superior na área de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Assistente Técnico em Perícia Judicial do Trabalho

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Publicado

2015-08-01

Como Citar

RIBEIRO DE ALMEIDA, M.; HENRIQUE BOTTIZINI, P. DE 1824 A 1988: UMA ANÁLISE SOBRE O TEXTO CONSTITUCIONAL E SUA PROLIXIDADE NA GARANTIA DE MATÉRIAS INFRACONSTITUCIONAIS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 2, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/101. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

v. 31 n. 2 (2015): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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