v. 40 n. 1 (2024): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Expediente

Expediente, 40.1 (2024)

Rafael Lazzarotto Simioni

Editorial

Editorial, 40.1 (2024)

Júlia Klehm Fermino, Rafael Lazzarotto Simioni

Artigo

A CRÍTICA HERMENÊUTICA AO POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DO CASO FRANCISCHINI.

Têmis Limberger, Juliana Paganini
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A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO FRENTE À INFLUÊNCIA DA OCDE: IMPACTOS DA ERA DIGITAL

Carlos Renato Cunha, Guilherme Martelli Moreira
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DEMOCRACIA, SUBJETIVIDADE POLÍTICA E ELEIÇÕES NA REFLEXÃO FILOSÓFICA DE SLAVOJ ŽIŽEK

Marcus Vinicius Quessada Apolinário Filho, Gérson Pereira Filho
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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E OMISSÕES NORMATIVAS

Gabriel Bezerra Feitosa, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
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(IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL AO CONTRATO DE TRABALHO:UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

Kaique Souza Pedaes, Victor Hugo de Almeida, Laura Emelianne Noronha Pin
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INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: RELATO HISTÓRICO SOBRE O PREÇO MÍNIMO DO CAFÉ NO BRASIL

Janaina de Alvarenga Silva Carvalho, Giovani Clark
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PAPEL DO ESTADO

Fabiola de Carvalho , Raimundo Pontes Filho, Monica P Dias
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LEGAL PRAGMATISM AS A GUIDE TO NEW PERSPECTIVES ON THE APPLICATION OF LAW

Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Cassiano Mazon
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LEGISLATION’S PERMISSIVENESS AND THE CREATION OF BRAZILIAN POLITICAL PARTIES (1979-2018)

Cristiana Maglia
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MACHISMO ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES PERANTE DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE SÃO VÍTIMAS DE CRIMES

Tássia Aparecida Gervasoni, Julia Perin Fontanella
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MORADIA VS. PROPRIEDADE: A ADPF 828/DF E A PROTEÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DA PROPORCIONALIDADE

Mônia Clarissa Hennig Leal, Lucas Moreschi Paulo
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“NOSSO NORTE É O NOSSO SUL”: O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL

Paula Regina Benassuly Arruda, Ian Pimentel Gameiro, Arthur de Oliveira Souza
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O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA

Bernardo Montalvão, João Maurício Adeodato
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O LIBERALISMO POLÍTICO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS

Luã Nogueira Jung, Ana Beatriz Lopes Barbosa
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PLANEJAMENTO URBANO E ÁREAS DE RISCO: CONCEITOS E ABORDAGENS LEGAIS EM MINAS GERAIS

Paulo Henrique Camargos Firme, Antônio Maria Claret Gouveia, Kerley dos Santos Alves, Aline Pereira Leite Nunes
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SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: INCONFORMIDADE DO SUS CONSTITUCIONAL COM A BIOPOLÍTICA DO CORPO SOCIAL

Janaína Machado Sturza, Laís Betinelli Pasqualoto
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Resenha

A INFOCRACIA E A DEGENERAÇÃO DA DEMOCRACIA BYUNG-CHUL HAN

Guilherme Howes Neto, João Gabriel Dornelles Howes

Edição completa

Expediente

Expediente, 40.1 (2024)

Editorial

Editorial, 40.1 (2024)

Artigo

A CRÍTICA HERMENÊUTICA AO POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DO CASO FRANCISCHINI.

A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO FRENTE À INFLUÊNCIA DA OCDE: IMPACTOS DA ERA DIGITAL

DEMOCRACIA, SUBJETIVIDADE POLÍTICA E ELEIÇÕES NA REFLEXÃO FILOSÓFICA DE SLAVOJ ŽIŽEK

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E OMISSÕES NORMATIVAS

(IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL AO CONTRATO DE TRABALHO:UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: RELATO HISTÓRICO SOBRE O PREÇO MÍNIMO DO CAFÉ NO BRASIL

JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PAPEL DO ESTADO

LEGAL PRAGMATISM AS A GUIDE TO NEW PERSPECTIVES ON THE APPLICATION OF LAW

LEGISLATION’S PERMISSIVENESS AND THE CREATION OF BRAZILIAN POLITICAL PARTIES (1979-2018)

MACHISMO ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES PERANTE DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE SÃO VÍTIMAS DE CRIMES

MORADIA VS. PROPRIEDADE: A ADPF 828/DF E A PROTEÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DA PROPORCIONALIDADE

“NOSSO NORTE É O NOSSO SUL”: O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL

O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA

O LIBERALISMO POLÍTICO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS

PLANEJAMENTO URBANO E ÁREAS DE RISCO: CONCEITOS E ABORDAGENS LEGAIS EM MINAS GERAIS

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: INCONFORMIDADE DO SUS CONSTITUCIONAL COM A BIOPOLÍTICA DO CORPO SOCIAL

Resenha

A INFOCRACIA E A DEGENERAÇÃO DA DEMOCRACIA BYUNG-CHUL HAN

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