A INFLUÊNCIA DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO – A CONVENÇÃO N. 189 E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DOMÉSTICO

Autores

Palavras-chave:

OIT, conveções internacionais, globalização, sociedade de informação

Resumo

O texto analisa a descentralização do capital e dos meios de produção, equacionando o surgimento de novas tecnologias e o expansivo processo de globalização, fenômenos que protagonizaram o rompimento de barreiras geográficas e comerciais na era da sociedade da informação. O estudo busca refletir a integração e a influência da internacionalização do direito do trabalho, avaliando eventuais avanços ou retrocessos desse movimento pela proteção ao trabalhador. Diante desse novo cenário, o trabalho examina a interpretação da doutrina e jurisprudência na aplicação das convenções internacionais perante ao ordenamento jurídico nacional, oportunidade em que destacamos a influência da Convenção n. 189 da OIT (proteção ao trabalhador doméstico) no processo legislativo brasileiro. A metodologia utilizada é o estudo bibliográfico com caráter qualitativo e indutivo.

Biografia do Autor

Marcelo Guerra Martins, FMU

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2000). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2010). Professor de Direito Financeiro, Tributário, Processo Civil, com ênfase em AED (Análise Econômica do Direito). Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas. Juiz Federal em São Paulo (atual titular da 17a. Vara Federal). Atuou como juiz auxiliar e instrutor no Supremo Tribunal Federal (2009 a 2012).

José Luiz Parra Pereira , FMU

Advogado, bacharel em Direito pela FMU e especialista em Dir. Empresarial pela mesma instituição de ensino. Pós-Graduação em Direito Processual Civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus. Mestre em Direito pela FMU. Membro efetivo na comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Rodrigo Martins Takashima

 

Mestrando pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, em Direito da Sociedade da Informação, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Advogado. Sócio Proprietário do escritório Lima e Takashima Advogados Associados, especializado em Direito do Trabalho Bancário.

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Publicado

2017-02-01

Como Citar

GUERRA MARTINS, M.; PARRA PEREIRA, J. L.; MARTINS TAKASHIMA , R. A INFLUÊNCIA DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO – A CONVENÇÃO N. 189 E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DOMÉSTICO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 1, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/153. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 33 n. 1 (2017): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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