CONSTITUCIONALISMO E JUDICIALIZAÇÃO NA POLÍTICA: PODER, CONTROLE E EXCESSO

Autores

Palavras-chave:

controle de constitucionalidade, Estado Democrático de Direito, Controle de constitucionalidade, poder

Resumo

O presente trabalho procura remontar as origens do Estado de Direito e do movimento constitucionalista, analisando o controle enquanto uma das principais feições do Estado Moderno pós-revoluções burguesas e da democracia constitucional. Nesse sentido, elabora-se uma construção dialógica e dialética entre a atual postura do Judiciário no Brasil principalmente nos tribunais superiores e as funções e perspectivas do constitucionalismo na contemporaneidade, trazendo à tona o ativismo judicial no controle de constitucionalidade como principal reflexo da incongruência entre essas duas perspectivas. Por meio de uma sucinta análise do Habeas Corpus 126.292/SP e da movimentação do STF no seu julgamento, traça-se um paralelo entre os problemas da atual judicialização na política e o excesso interpretativo com o qual decidem os Tribunais Superiores. Assim, portanto, poder, controle e Estado de Direito permeiam o presente trabalho na construção de uma análise crítica do controle de constitucionalidade e da judicialização no cenário político brasileiro.

Biografia do Autor

Raul Salvador Blasi Veyl , UFMG

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela mesma instituição (2014-2018). Foi bolsista da Pró Reitoria de Extensão, vinculado ao Projeto Observatório do Judiciário (2018). Foi monitor da disciplina Filosofia do Direito (2018). Foi bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq (2016). Foi monitor de Graduação na disciplina Teoria do Estado I e II (2015). Foi monitor do Grupo de Estudos em Constituição e Política (2016) e do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito e do Estado na Primeira Modernidade (2016). Tem interesse em Direito, com ênfase nas áreas de Filosofia do Direito, Filosofia do Estado, História do Direito, Direito Internacional, Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Teoria Política

Tarcísio Augusto Sousa de Barros

Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT) no ano de 2013. Especialista em Direito pela Universidade Federal do Estado do Piauí (2015). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2017), sendo ex-bolsista da CAPES (ano 2016). Foi estagiário docente nas disciplinas Direito Constitucional I e Direito Eleitoral na FDUFMG 2015.2 (voluntário) e 2016.1 (bolsista). Professor, escritor e advogado. Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/PI (2019-2021). Ex-Presidente da Comissão OAB Vai à Escola da 65ª Subseção da OAB/MG (2017). Ex-membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (entre 2014-2016).

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Publicado

2017-02-01

Como Citar

SALVADOR BLASI VEYL , R.; SOUSA DE BARROS , Tarcísio A. . CONSTITUCIONALISMO E JUDICIALIZAÇÃO NA POLÍTICA: PODER, CONTROLE E EXCESSO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 1, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/159. Acesso em: 29 maio. 2024.