Déficits da democracia representativa e o fomento à antipolítica: aspectos introdutórios

Autores

Palavras-chave:

Decmocracia representativa, Antipolítica, Cidadania

Resumo

O objetivo deste trabalho é verificar em que medida os déficits contemporâneos da democracia representativa não estão a ensejar a revisão de algumas de suas premissas e funções, e o fazemos a partir da noção de democracia contrassoberana e Antipolítica. A justificativa dessa proposta se dá pelo fato de que várias manifestações sociais têm polemizado problemas políticos e governamentais a ponto de gerar reações proativas dos setores públicos. Demarcamos como problema da abordagem verificar qual o papel de uma cidadania renovada em face daqueles déficits da democracia representativa, e como hipótese a premissa de que é possível pensarmos outras formas de ações políticas enquanto Antipolítica, no intento de promover mudanças no espaço público voltadas para demandas de maiorias. A metodologia utilizada neste trabalho foi a hipotética dedutiva.

Biografia do Autor

Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz - UNISC

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, nos cursos de graduação e mestrado em direito. É Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Brasileiros - ENFAM, e membro da Rede de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Conselheiro Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Coordenador Executivo do Comitê de Gestão da Rede dos Observatórios do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça das Universidades Brasileiras e membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: estado-direito administrativo-sociedade, estado democrático de direito. Enfrentamento da corrupção pelo Direito Penal e Processual Penal. Sociedade de Riscos.

Roberta de Moura Ertel, Faculdade Dom Alberto – FDA

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa CAPES, modalidade II, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Professora na Faculdade Dom Alberto e Professora Autora na Universidade Franciscana (UFN). Advogada associada na Posser Dick Birk Advocacia de Negócios, atuando na área de Direito Imobiliário. Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados (OAB) - Subseção de Santa Cruz do Sul. Cursando LL.M em Direito e Negócios Imobiliários pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

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Publicado

2019-10-01

Como Citar

GESTA LEAL, R.; DE MOURA ERTEL, R. Déficits da democracia representativa e o fomento à antipolítica: aspectos introdutórios. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. Edição Especial, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/16. Acesso em: 13 jul. 2024.