JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E A TEORIA DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE

Autores

  • Jaime Leônidas Miranda Alves FSP

Palavras-chave:

Bloco de constitucionalidade, hermenêutica constitucional, Jurisdição constitucional democrática

Resumo

O objetivo do presente trabalho é questionar os reflexos em se aplicar, em terrae brasilis, a teoria do bloco de constitucionalidade. Para tanto, constrói-se um arcabouço teórico que compreende a evolução histórico- -filosófica da jurisdição constitucional até o advento da denominada jurisdição democrática, aqui reflexo da promulgação da CF/88. Depois é analisada a dicotomia existente entre os sentidos formal e material de constituição. Vencida a etapa de digressões preliminares, estuda-se e mais que isso, questiona-se a validade da teoria do bloco de constitucionalidade, que defende a possibilidade jurídica de se tomar como parâmetro no exame de constitucionalidade de determinada lei ou ato normativo não apenas o sentido formal de constituição, levando em conta normas que, não obstante se consubstanciarem com status infraconstitucional, expressam a vontade política fundamental. Quanto ao método, elege-se a hermenêutica constitucional.

Biografia do Autor

Jaime Leônidas Miranda Alves , FSP

Defensor Público do Estado de Rondônia. Ex-Defensor Público do Estado do Amapá. Professor em cursos de graduação (Direito Constitucional) e pós-graduação (Execução Penal). Professor do Curso Ouse Saber. Mestrando em Ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Público pela PUC-Minas e Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Autor do livro ?O Novo Constitucionalismo Latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais?. Organizador das coleções ?Temas Essenciais de Direito Público? e ?A Defensoria Pública nos trinta anos da Constituição Federal de 1988?. Membro efetivo da comissão de direitos do consumidor da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Pesquisador do Programa de Pesquisa, Publicação e Intercâmbio - PPPI da Escola da Magistratura de Rondônia. Parecerista da Revista Culturas Jurídicas ; UFF. 

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Publicado

2017-02-01

Como Citar

LEÔNIDAS MIRANDA ALVES , J. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E A TEORIA DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 1, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/161. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 33 n. 1 (2017): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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