NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA INCURSÃO PARADIGMÁTICA ENTRE O PLURALISMO JURÍDICO E A DEMOCRACIA

Autores

  • Augusto Antônio Fontanive Leal

Palavras-chave:

Novo Constitucionalismo latino-americano, efetivação da justiça, jurisdição constitucional

Resumo

A perspectiva que se depreende do novo constitucionalismo latino- -americano demonstra uma preocupação com o reconhecimento de sujeitos sociais. A dificuldade de a democracia representativa açambarcar a totalidade de indivíduos que pactuam a vida em sociedade importa em uma política participativa. Portanto, o plurinacionalismo, que reconhece as mais diversas nacionalidades presentes nos países latino-americanos, descentralizando a sua jurisdição, permite uma participação política ativa e constitucional dos diversos atores sociais que compõe os referidos Estados. Com isso, pode-se estabelecer uma ligação entre a efetivação da justiça, o reconhecimento de atores sociais diversos e os direitos expressados pelo paradigmático novo constitucionalismo latino-americano. O presente estudo será realizado por meio de análise bibliográfica pertinente ao tema, em conjunto com textos legais que viabilizem a metodologia hermenêutica.

Biografia do Autor

Augusto Antônio Fontanive Leal

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência nas áreas de Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

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Publicado

2017-02-01

Como Citar

FONTANIVE LEAL , A. A. NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA INCURSÃO PARADIGMÁTICA ENTRE O PLURALISMO JURÍDICO E A DEMOCRACIA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 1, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/163. Acesso em: 14 jun. 2024.