Direito da criança e do adolescente nos cursos de direito no Rio Grande do Sul

Autores

Palavras-chave:

Curso de direito, Direito da criança e do adolescente, Grades curriculares

Resumo

O artigo objetiva a análise de 37 cursos de direito do Estado do Rio Grande do Sul para a verificação da existência da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente, investigando ainda em quais condições são ministradas essas disciplinas. Pela análise das ementas dos cursos, verificar-se-á se estão inclusos na grade das disciplinas ofertadas pelas instituições, já que indispensáveis para a formação dos operadores do direito. A abordagem é hipotético-dedutiva, pois verifica as ementas dos cursos e a partir daí chega à conclusão quanto ao efetivo cumprimento das diretrizes do MEC pelos cursos de Direito. O procedimento é monográfico, com pesquisas bibliográficas de autores das áreas do direito da criança e do adolescente e também da área de ensino jurídico, bem como documental, com a análise das ementas. Ao final, o artigo demonstra que a maioria dos cursos de Direito ou não oferta a disciplina ou o faz de maneira optativa ou parcial, gerando prejuízo significativo à formação dos bacharéis em Direito.

Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), pós-doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha (2012). Atualmente é professor permanente e coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, onde leciona as disciplinas: Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas (Doutorado), Teoria Política Contemporânea (Mestrado), Direito da Criança e do Adolescente e Criminologia (Graduação); Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens da UNISC, integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, Fellow da Ashoka desde 2002, também atua consultor na área de políticas públicas para infância e juventude, com especialidade nas áreas da prevenção e erradicação do trabalho infantil, atendimento socioeducativo, violência contra crianças e adolescentes, sistema de garantias de direitos e políticas públicas.

Leonardo Jensen Ribeiro

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz - UNISC, na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2012). Foi professor de Introdução ao Direito na Faculdade Dom Alberto, para os cursos de Administração e Ciências Contábeis (2019-2020). Foi servidor do Poder Judiciário (posse em 2013 - exoneração em 2019) - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em várias Comarcas do estado. Tem experiência na área jurídica, atuando em diversos setores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e AGU na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Foi mediador e conciliador junto ao CEJUSC Santa Cruz do Sul. Também é especialista em Docência do Ensino Superior pelo Grupo FAVENI - Faculdade Dom Alberto.

Downloads

Publicado

2019-10-01

Como Citar

VIANA CUSTÓDIO, A.; JENSEN RIBEIRO, L. Direito da criança e do adolescente nos cursos de direito no Rio Grande do Sul. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. Edição Especial, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/18. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 35 n. Edição Especial (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.