Dignidade da pessoa humana e os limites à liberdade de informação

Autores

  • Christiano de Oliveira Taveira Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana, Liberdade de informação, Standarts de ponderação

Resumo

O presente artigo pretende analisar o conflito aparente entre o princípio da dignidade da pessoa humana e a liberdade de informação. Primeiro, apresentar-se-á uma nota introdutória acerca do conteúdo da dignidade humana. Depois, serão examinados alguns importantes casos das Cortes estrangeiras, especialmente da Suprema Corte americana e da experiência constitucional alemã. Por fim, há de se formular alguns standards de ponderação a serem apreciados no ordenamento jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

Christiano de Oliveira Taveira, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e Mestrado (2004) e Doutorado (2010) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saude, hermenêutica constitucional e liberdade de expressão.

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Publicado

2016-08-01

Como Citar

DE OLIVEIRA TAVEIRA, C. Dignidade da pessoa humana e os limites à liberdade de informação. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 2, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/180. Acesso em: 20 jun. 2024.