O controle de constitucionalidade no Brasil e as teses defendidas por Jeremy Waldron e Ronald Dworkin

Autores

  • Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Palavras-chave:

Controle de constitucionalidade, Jeremy Waldron, Ronald Dworkin, Judicial review, Marbury versus Madison

Resumo

O presente ensaio tem como escopo estudar o debate do controle de constitucionalidade travado por Jeremy Waldron e Ronald Dworkin e a inf luência dessas teorias no ordenamento brasileiro. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica na área do Direito Constitucional Brasileiro e Comparado. Com base no princípio da separação de poderes apresentada por Montesquieu, questiona-se: o controle de constitucionalidade no Brasil é uma intromissão do Poder Judiciário no Poder Legislativo? O exercício do controle de constitucionalidade afronta os princípios democráticos? Dois autores tratam do tema de modo peculiar e defendem ideias totalmente opostas: Jeremy Waldron e Ronald Dworkin. Das teses defendidas por eles, apresentam-se duas correntes: uma que traz argumentos favoráveis ao controle de constitucionalidade judicial e outra que apresenta argumentos contrários que buscam preservar a instituição do legislador na participação do regime democrático. Assim, o objetivo deste estudo é apresentar essas duas teses demonstrando o ponto de vista de cada uma e qual delas melhor se adapta ao ordenamento brasileiro.

Biografia do Autor

Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Mestre em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB DF (2017). Integrante do grupo de pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCeub (desde 2014). Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP (2009). Advogada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT desde setembro de 2008, com experiência em Direito Público e atuação na área consultiva empresarial e de novos negócios da empresa.

Downloads

Publicado

2016-08-01

Como Citar

FLÁVIA FREITAS DE ALVARENGA NOGUEIRA, C. O controle de constitucionalidade no Brasil e as teses defendidas por Jeremy Waldron e Ronald Dworkin. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 2, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/182. Acesso em: 14 jun. 2024.