O novo constitucionalismo latino-americano e o giro descolonial

Autores

Palavras-chave:

Direito constitucional, Modernidade, Novo constitucionalismo democrático latino-americano, Giro descolonial

Resumo

Este trabalho busca analisar as principais características do novo constitucionalismo democrático latino-americano, em especial a teoria do giro descolonial como um novo paradigma jurídico no contexto do surgimento de novos pensamentos do Direito, como ciência humana, que marcam o início do século XXI, enfatizando seu viés constitucional. Para tanto, realizou-se a reconstrução histórica da modernidade para compreender os efeitos dessa teoria sobre a América Latina. Além disso, analisaram-se os principais paradigmas constitucionais modernos, como o constitucionalismo clássico, o neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-americano.

Biografia do Autor

Luis Alberto Teixeira

Possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Especialista em História, Cultura e Sociedade - Centro Universitário Barão de Mauá (2009). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Libertas (2013). e mestrado em Direito na Universidade de Ribeirão Preto-SP.Atua como advogado OAB Minas Gerais n 157112.

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, UFG

Pesquisadora e extensionista. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás, nos Programas de Pós Graduação em Direito Agrário e no Doutorado da Rede Pro Centro Oeste de Biotecnologia Biodiversidade, e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto.Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq, fez estágio pós doutoral na Universidade de Coimbra. Atua em Grupos de Pesquisa (2000-atual), dedicando-se às questões de direito empresarial e societário, da propriedade intelectual na exploração econômica da biodiversidade, etnodesenvolvimento e sustentabilidade, produção agrícola integrada, sob uma perspectiva das comunidades tradicionais quilombolas, dos direitos coletivos, do pluralismo jurídico e da democracia participativa. É membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Leciona hermenêutica constitucional e direito empresarial. Direitos das minorias e grupos vulneráveis, Teoria Geral do Direito Agrário e Tópicos em Biodiversidade e Biotecnologia. Autora de várias obras de direito. Tem experiência em orientação de pesquisas e extensão, teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos. Organizou e participou de eventos nacionais e internacionais. Apresentou trabalhos e proferiu palestras no Brasil e no exterior. Participou bancas de concursos em universidades públicas, concursos públicos outros, bancas de mestrado, doutorado. É avaliadora do INEP, supervisora da SESu (ad hoc) e parecerista CNPq (ad hoc). É avaliadora ad hoc da Capes, FAPEG e FAPEMIG. Integra o Conselho Editorial de vários periódicos científicos. É editora da Revista da Faculdade de Direito da UFG.

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Publicado

2016-08-01

Como Citar

TEIXEIRA, L. A.; VIDOTTE BLANCO TÁRREGA, M. C. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro descolonial. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 2, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/186. Acesso em: 20 jun. 2024.