O processo de internacionalização dos direitos humanos: uma visão descolonial e interculturalista

Autores

  • Daniel Diniz Gonçalves AGU
  • Juventino de Castro Aguado UNAERP

Palavras-chave:

Direitos humanos, Descolonialidade, Contra-hegemônico

Resumo

Este artigo objetiva analisar o processo de internacionalização dos direitos humanos, sobretudo no tocante ao risco de sua transformação em instrumento de hegemonização. Utilizar-se-ão no estudo doutrina especializada, análise de documentos internacionais e reportagens de atualidades. As pretensões de universalidade do discurso hegemônico de direitos humanos serão cotejadas com as realidades plurais de diferentes estruturas sociais, com o método dialético, materialista histórico e hermenêutico. Assim, serão abordadas questões sobre o universalismo e o relativismo dos direitos humanos, os fundamentalismos, as desigualdades econômicas globais, o reconhecimento, a tolerância e o terrorismo. A conclusão do trabalho aponta para a necessidade de uma visão contra-hegemônica de direitos humanos, a fim de que possam ser efetivos e emancipadores. A implicação prática deste ensaio é perceber que não só os Estados são responsáveis pela garantia dos direitos humanos, mas também todos os cidadãos, o que gera uma ampliação qualitativa e quantitativa de sua garantia.

Biografia do Autor

Daniel Diniz Gonçalves, AGU

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Possui especialização em Direito Constitucional (2010-2011) e Previdenciário (2012-2014) pela Universidade UNIDERP-Anhanguera. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (área ambiental) pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2016). Membro da Advocacia-Geral da União como Procurador Federal (desde 2006). Autor de livros e artigos científicos jurídicos. Experiência e "expertise" na área de Direito Público, notadamente nas atividades de consultoria e assessoria jurídica do Poder Público (autarquias e fundações federais) e litigioso previdenciário, administrativo e ambiental. Pesquisador na área de populações tradicionais, conflitos fundiários, unidades de conservação ambiental, conflitos coletivos (previdenciários e ambientais) e direitos humanos.

Juventino de Castro Aguado, UNAERP

Graduado em Filosofia Pura - Instituto de Filosofia - Burgos / Espanha; complementação filosófica pela FFCL de Mogi das Cruzes (1970); Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1972), mestrado em Sociologia Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1977) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1997), Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal: A Utopia da Supranacionalidade e a Realidade Soberana dos Estados (2010 - 2012). Professor aposentado da Universidade Estadual Paulista - UNESP (1975/1998). É professor titular da Universidade de Ribeirão Preto e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - nível Mestrado. Desenvolve docência e pesquisa em História do pensamento jurídico - constitucional. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Sociologia Jurídica; hoje atua no campo do Direito Constitucional Internacional.

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Publicado

2016-08-01

Como Citar

DINIZ GONÇALVES, D.; DE CASTRO AGUADO, J. O processo de internacionalização dos direitos humanos: uma visão descolonial e interculturalista. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 2, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/187. Acesso em: 25 jun. 2024.