O rompimento da barragem em Mariana: impactos na comunidade indígena Krenak à luz da jurisprudência interamericana

Autores

  • Letícia Soares Peixoto Aleixo UFMG
  • Pedro Gustavo Gomes Andrade UFMG

Palavras-chave:

Direitos humanos dos povos indígenas, Controle de convencionaludade, Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Resumo

Este trabalho trata da temática do direito dos povos indígenas, por meio de um estudo de caso do recente rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco S/A e seus impactos na comunidade Krenak. Propõe-se o diálogo entre as normas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o direito interno brasileiro, por meio do controle de convencionalidade difuso, como forma de se garantir uma maior eficácia à proteção das comunidades tradicionais.

Biografia do Autor

Letícia Soares Peixoto Aleixo, UFMG

Professora de Direito nas Faculdades Milton Campos. Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduação lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharela em Direito pela UFMG. Pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei (UFMG). Orientadora e co-fundadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG. Foi bolsista de iniciação científica pela FAPEMIG na graduação, pesquisadora em apoio técnico pelo CnPq e estagiária de docência com bolsa da Capes no mestrado. Estagiou em órgãos estatais, empresas e ONG´s ao longo da graduação e, mais recentemente, atuou como coordenadora operacional do Projeto Diálogos Comunitários no Caso Samarco/Rio Doce, prestando assessoria técnica ao Ministério Público de Minas Gerais em Mariana/MG e às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Tem interesse por temas ligados aos Direitos Humanos, Direito Internacional, Justiça Ecológica, Políticas Públicas, Elaboração Legislativa, Ciências Políticas e Gestão Pública.

Pedro Gustavo Gomes Andrade, UFMG

Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2018-atual). Mestre em Direito Internacional pela UFMG (2017). Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC (2016). Analista Sênior de Direito Ambiental do Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas.

Downloads

Publicado

2016-08-01

Como Citar

SOARES PEIXOTO ALEIXO, L.; GUSTAVO GOMES ANDRADE, P. O rompimento da barragem em Mariana: impactos na comunidade indígena Krenak à luz da jurisprudência interamericana. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 2, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/188. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 32 n. 2 (2016): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.