Direito de informação e fake news nas redes sociais na sociedade da informação

Autores

Palavras-chave:

Direito de informação, Fake news, Sociedade da informação, Redes sociais

Resumo

O direito de informação é um direito fundamental insculpido na Constituição Federal e possui cada vez mais destaque quando inserido nas aplicações de internet. Já as fake news são um fenômeno recente quando inseridas nas redes sociais, que surgem dentro do contexto sociedade da informação e que evidenciam a efemeridade das relações das pessoas com a informação ou notícia, com a necessidade da veracidade dessa informação ou com a busca da verdade em relação ao emissor de uma notícia. Nos dias atuais esse direito fundamental e esse conceito interagem constan- temente, fazendo surgir um cenário de incertezas quanto à credibilidade e à veracidade das informações inseridas nas redes sociais, que acabou por se tornar a fonte principal fonte de informações para a opinião pública. É nesse contexto que o presente trabalho buscará apresentar os principais pontos de colisão desses dois institutos nas redes sociais.

Biografia do Autor

Roberto Senise Lisboa, PUC – São Paulo

ROBERTO SENISE LISBOA é Livre-Docente e Doutor em Direito Civil pela USP - Universidade de São Paulo. Professor de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professor de Direito Civil e de Direito Internacional da Universidade São Judas Tadeu. Professor de Direito Civil e de Direito do Consumidor das Faculdades Integradas Campos Salles. Titular da cadeira 67 da Academia Paulista de Direito - APD (patrono Silvio Romero). Co-fundador da Comunidade dos Juristas da Língua Portuguesa - CJLP. Aprovado nos concursos de Professor Titular em Direito Civil da USP - Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela USP - Universidade de São Paulo. Professor Emérito de Direito Civil das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990-2019). Foi Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas (2008-2009 e 2018-2019). Foi Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais das Faculdades Metropolitanas Unidas (2012-2016). Foi Coordenador da Graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (2012-2017). Pesquisador em Sociedade da Informação, Direito Digital, Democracia e Regulamentação das Tecnologias, Solidarismo e Função Social do Direito.

André Faustino, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU

Professor e Advogado. Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito na Sociedade da Informação. FMU - 2017 Bacharel em direito pela FMU - 2007, Especialista em direito imobiliário pela FMU - 2007, Bacharel em Música pela FAMOSP - 2010. Especialista em Direito Civil pela FMU - 2015, Curso de extensão em Compliance - 2015, Curso de extensão em Compliance e Lei Anticorrupção pela FAAP - 2016, Especialista em Direito Digital aplicado pela FGV - 2016. Extensão em Direito Digital - FAAP. Extensão em Law and Economics of Media Plataforms - University of Chicago - The Law. School. Professor do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Professor do curso de direito da Faculdade de Nova Mutum - FAMUTUM. Autor do livro Fake News: liberdade de expressão nas redes sociais na Sociedade da Informação. Realiza pesquisa na área de sociologia do direito e Algoritmos no Direito.

´Rogério Dirks Lessa, Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE

Advogado. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Assessor Técnico Especial da Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE; Atuou na Superintendência do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS respondendo pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, pelo Fale conosco, e foi Presidente da Comissão Permanente de Orientação e prevenção contra o Assédio Moral - COPAM do CEETEPS. Atuou como Diretor Responsável pelo Programa Estadual de Restaurantes Populares Bom Prato do Governo do Estado de São Paulo. Coordenou o Grupo de Ação Executiva- GAE do Projeto de Licenciamento Eletrônico de Licença de Construção - SLC, em parceira com o International Finance Corporation - IFC do Banco Mundial.

Downloads

Publicado

2019-10-01

Como Citar

SENISE LISBOA, R.; FAUSTINO, A.; DIRKS LESSA, R. Direito de informação e fake news nas redes sociais na sociedade da informação. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. Edição Especial, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/19. Acesso em: 14 abr. 2024.