Crítica à violência de gênero perante a institucionalização de uma metateoria de direito fraterno

Autores

Palavras-chave:

Violência de gênero, Violência contra a mulher, Tipologia da violência, Violência objetiva e subjetiva, Direito fraterno

Resumo

Mediante um estudo hipotético-dedutivo, fundamentado em análises interdisciplinares, o presente estudo busca entrelaçar saberes para refletir sobre o fenômeno da violência, em especial da violência de gênero contra mulheres, analisando no plano teórico e programático como este problema está sendo tratado, bem como verificar se o Direito Fraterno contribui para novas institucionalizações dentro do marco estrutural-normativo do Estado Democrático de Direito. Percebe-se que, no plano teórico e programático das institucionalizações jurídicas, existe uma compreensão preponderante da violência subjetiva, ao mesmo tempo em que há leis e políticas públicas de controle e combate de violências contra mulheres que explicitam tais fissuras, não se atendo às questões de fundo geradoras da violência e opressão. O cenário nacional carece de políticas que fomentem a mudança cultural no paradigma das relações humanas, e é nesse sentido que o Direito Fraterno possibilita um novo olhar para os direitos humanos das mulheres.

Biografia do Autor

André Leonardo Copetti Santos, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Possui mestrado (1999) e doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, RS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Santo Ângelo, RS. Coordenador Acadêmico do PPGD/URISAN. Editor da Revista Científica Direitos Culturais. Membro Externo do Conselho Editorial do Centro de Estudios en Antropología y Derecho, Posadas, Argentina. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Livros e artigos publicados nas áreas de direito penal, direito constitucional, teoria do direito e ensino jurídico. Advogado criminalista.

Charlise Paula Colet Gimenez, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI

Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu - Mestrado e Doutorado, e Graduação em Direito, todos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, campus Santo Ângelo. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI. Integrante do Grupo de Pesquisa "Conflito, Cidadania e Direitos Humanos", registrado no CNPQ. Advogada. Atua no estudo do Crime, Violência, Conflito e Formas de Tratamento de Conflitos - conciliação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa.

Rosângela Angelin, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI

Pós-Doutora nas Faculdades EST (São Leopoldo). Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa ?Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural?, vinculado ao PPGDireito, acima mencionado. Coordena o Projeto de Extensão "O lugar dos corpos das Mulheres na Sociedade: uma abordagem do corpo e da defesa pessoal". Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Púbicas". Integrante do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST. Integra a Marcha Mundial de Mulheres. Colaboradora em Projetos Sociais junto a Associação Regional de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa (AREDE).

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Publicado

2019-09-30

Como Citar

LEONARDO COPETTI SANTOS, A.; PAULA COLET GIMENEZ, C.; ANGELIN, R. Crítica à violência de gênero perante a institucionalização de uma metateoria de direito fraterno. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/209. Acesso em: 17 jul. 2024.