Direito, desenvolvimento econômico e integração regional: a atuação do Focem na consecução do Mercosul humano e social

Autores

Palavras-chave:

Direito, Desenvolvimento econômico, Integração regional, Mercosul, Focem

Resumo

O presente trabalho visa relacionar os conceitos de direito ao desenvolvimento econômico e a integração regional no âmbito do Mercosul, mormente em seu viés humano e social. O objeto de estudo recai principalmente sobre o Focem – Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul e a implementação de projetos na área humana e social do bloco. A presente pesquisa teve base dedutiva, eis que partiu da análise geral dos objetos de estudo em questão para o estudo específico do tema em análise, qual seja a atuação do Focem para a consecução do Mercosul humano e social. O instrumento central da pesquisa foi de caráter teórico e documental, já que o estudo teve como bases legislação internacional e documentos institucionais do bloco econômico, tais como regulamentações internas e projetos da área.

Biografia do Autor

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers, Universidade do Contestado – UnC

Advogada. Professora da Universidade do Contestado. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Contestado - Campus Rio Negrinho. Doutoranda em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUCPR. Especialista em Direito, Logística e Negócios Internacionais pela PUCPR. Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Uninter. Bacharel em Direito pela PUCPR. Membro do conselho editorial da Revista Academia de Direito. Pesquisadora do NEADI - Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR. Advogada. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Desenvolvimento da UNC. Membro da Comissão do Pacto Global da ONU da OABPR.

Luís Alexandre Carta Winter, PUC - Paraná

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984), Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), na pós lato sensu onde coordenou a especialização em Direito, logística e negócios internacionais, e no strito sensu, no mestrado (PPGD e PPGDH) e doutorado (PPGD). Professor titular da Unicuritiba, no Curso de Relações Internacionais, na graduação e na pós, de Comércio Internacional. Ex-professor titular e ex-Coordenador "(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba. Consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas e áreas: contratos; integração regional; Mercosul; relações internacionais; direito marítimo; direitos humanos; direito humanitário; legislação aduaneira; direito internacional econômico e direito internacional. Coordenador do NEADI -Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

Marco Antônio César Villatore, UFES

Advogado. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, "Tor Vergata" (2014). Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, "La Sapienza" (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJS). Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2009-2011). Professor Adjunto III da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador das Especializações Presencial e em EAD de Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da Academia brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Selecionado pela Secretaria do MERCOSUL em 15 de dezembro de 2005 como Consultor do MERCOSUL para elaborar legislação sobre a Livre Circulação de Mão de Obra no MERCOSUL (2005/2006). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional.

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Publicado

2019-09-30

Como Citar

CAROLINA BUTTENDORFF RODRIGUES BECKERS, A.; CARTA WINTER, L. A.; CÉSAR VILLATORE, M. A. Direito, desenvolvimento econômico e integração regional: a atuação do Focem na consecução do Mercosul humano e social. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/211. Acesso em: 14 jun. 2024.