Liberalismo e republicanismo: dois fundamentos para a liberdade de expressão

Autores

Palavras-chave:

Filosofia do direito, Liberdade de expressão, Teorias da justiça, Liberalismo, Republicanismo

Resumo

O presente artigo argumenta que o direito à liberdade de expressão encontra fundamento em duas diferentes matrizes da teoria da justiça: a liberal e a republicana. Na perspectiva liberal, destaca-se a lição de Dworkin: a liberdade e a igualdade não são valores antagônicos, mas cooriginários. A igualdade está implícita na ideia de que todos devem ter o direito de opinar e participar da vida pública, por mais temerários que sejam os seus pontos de vista. Por outro lado, em uma perspectiva republicana, apesar de serem críticos em alguma medida da tradição liberal, autores como Michael Sandel e Mortimer Sellers providenciam uma robusta defesa do debate público, do qual as mais diversas concepções sobre o que é o bem podem e devem participar. Para os republicanos, mesmo que as questões morais sejam muito difíceis de ser resolvidas, não é razoável evitá-las.

Biografia do Autor

Vitor Amaral Medrado, PUC – Minas Gerais

Doutor "Cum laude" (2018) em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) - com período de pesquisa doutoral como Visiting Fellow na University of Baltimore School of Law (Baltimore, EUA) com bolsa da CAPES (2015-2016). Mestre "Magna Cum Laude" (2014) em Teoria do Direito pela PUC Minas. Graduado em Direito pela PUC Minas. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi membro por duas vezes do comitê executivo dos Congressos Internacionais da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR): no Brasil (2013) e nos Estados Unidos (2015). Foi coordenador dos Special Workshops "Direito, política e violência" (IVR 2017, Portugal) e "Free Speech, Democracy, Human Dignity and their Threats" (IVR 2019, Suíça). É também Associate Section Editor da Encyclopaedia of Philosophy da IVR. É professor e chefe de departamento da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), campus Diamantina. Foi professor convidado do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" da Faculdade de Direito da UFMG (1º/2019). É revisor dos seguintes periódicos: Revista Libertas (UFOP); Revista de Estudos Jurídicos UNESP; Revista Direito em Debate; Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Revista Direitos Humanos e Democracia; e editor-chefe da Editora Dialética. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito (Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica); Direito Público (Direito Constitucional), Direito Internacional (Direitos Humanos) e Filosofia (Ética), pesquisando principalmente os seguintes temas: A liberdade de expressão e a Justiça Brasileira; Teorias Contemporâneas da Justiça; Kant e o Direito; Positivismo e Pós-positivismo jurídico.

Downloads

Publicado

2019-09-30

Como Citar

AMARAL MEDRADO, V. Liberalismo e republicanismo: dois fundamentos para a liberdade de expressão. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/216. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 35 n. 2 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.