O direito humano à educação: uma abordagem do desenvolvimento em Amartya Sen

Autores

Palavras-chave:

Direito à educação, Desenvolvimento humano, Liberdades, Amartya Sen

Resumo

O artigo busca analisar a necessidade da educação para a promoção do desenvolvimento humano na abordagem do economista indiano Amartya Sen. Este estudo desenvolve-se a partir de uma pesquisa bibliográfica que conclui que a educação representa um importante mecanismo de promoção das liberdades e capacidades humanas, como também uma das principais fontes responsáveis pela remoção das privações das liberdades, haja vista que, para Sen, as liberdades desfrutadas pelos sujeitos possuem um papel central no desenvolvimento humano. Nesse sentido, a promoção do direito à educação impulsiona o exercício das liberdades e capacidades dos sujeitos e, consequentemente, o desenvolvimento humano.

Biografia do Autor

Liana Zerbielli Trentin Mallmann, Faculdade Meridional – IMED

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED), Linha de Pesquisa - I Fundamentos da Democracia. Área de concentração - Direito, Democracia e Sustentabilidade. Bolsista PROSUP/CAPES durante o período do mestrado. Pesquisadora no CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED/RS. Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo UPF /RS (2015/2). Advogada.

Neuro Zambam, Mackenzie

Estágio de Pós-Doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2014); Doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009); Mestrado em Sistemas Éticos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004); Especialização em Epistemologia das Ciências Sociais (1993) Graduação em Teologia pelo Instituto de Teologia e Pastoral de Passo Fundo (1989); Graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1985). Atualmente é docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED, desde 2013 e docente da graduação em Direito da IMED, desde 2009. Possui experiência como Pesquisador principalmente nos seguintes temas: democracia, justiça, desenvolvimento sustentável, liberdade e direitos; Líder do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.

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Publicado

2019-09-30

Como Citar

ZERBIELLI TRENTIN MALLMANN, L.; ZAMBAM, N. O direito humano à educação: uma abordagem do desenvolvimento em Amartya Sen. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/217. Acesso em: 29 mar. 2024.