O peep show na Alemanha e a possibilidade de renúncia a direitos fundamentais

Autores

  • Leonardo Simchen Trevisan
  • Danielle Antpack Bettim

Palavras-chave:

Peep show, Dignidade humana, Direitos fundamentais, Renúncia

Resumo

O presente estudo busca, em um primeiro momento, expor as duas decisões do Tribunal Administrativo Federal da Alemanha acerca do peep show e discutir a fundamentação adotada pela corte para proibir esse tipo de entretenimento erótico, tanto do ponto de vista jurídico quanto filosófico, com especial ênfase no entendimento do tribunal a respeito do princípio da dignidade humana. Em um segundo momento, esta investigação busca encontrar respostas para o principal problema levantado por aquelas decisões, qual seja, o da possibilidade de renúncia a direitos fundamentais. Valendo-se do método hipotético-dedutivo, o presente estudo procura contribuir para a elucidação dessa controversa questão, demonstrando, ao final, que a renúncia a direitos fundamentais é possível, nos termos e nos limites estabelecidos pelo princípio da proporcionalidade.

Biografia do Autor

Leonardo Simchen Trevisan

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012), mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016) e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Autor do livro Ponderação, argumentação, racionalidade: Robert Alexy e seus críticos (Sergio Antonio Fabris, 2017). Atualmente é professor particular de metodologia do trabalho científico em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: metodologia jurídica, hermenêutica constitucional, teoria dos princípios, direitos fundamentais, democracia.

Danielle Antpack Bettim

É mestranda pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGDir/UFRGS), sendo orientanda do Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco, pesquisando na área de concentração Direito Civil e Empresarial. É bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela mesma instituição. Fez intercâmbio acadêmico junto à Universität Heidelberg no semestre 2015/01, tendo percebido a bolsa de estudos "Baden Württemberg Stipendium". Procedeu à realização de curso intensivo de alemão (Hochschulwinterkurs), com a concessão de bolsa pelo DAAD (Deutsches Akademisches Austauchdienst) na Universität Freiburg, pelo período de janeiro - fevereiro 2015. Possui certificado de proficiência na língua alemã (onDaf) nível B1.

Downloads

Publicado

2019-09-30

Como Citar

SIMCHEN TREVISAN, L.; ANTPACK BETTIM, D. O peep show na Alemanha e a possibilidade de renúncia a direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/218. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 35 n. 2 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.