Teoria integrada da justiça e direito da mulher a uma vida livre de violência

Autores

Palavras-chave:

Violência contra a mulher, Teoria integrada da justiça, Reconhecimento

Resumo

A pesquisa defende a implementação de políticas públicas de reconhecimento no enfrentamento da violência contra a mulher sob a perspectiva do direito a uma vida livre de violência. Aponta o alto índice de violência contra a mulher no Brasil, demonstrando a incipiência das leis, inobstante o sistema de proteção enraizado nos direitos humanos. Isso porque há internalização de ideologias discriminatórias que naturalizam o patriarcalismo e a objetificação da mulher, motivadores da violência. Destaca a teoria integrada da justiça de Nancy Fraser, para repensar a justiça unidimensional e fomentar a justiça social bidimensional, pois todo cidadão sofre diversas injustiças sociais e necessita da resposta integral do direito. Defende a criação de políticas de reconhecimento das especificidades femininas sem inferiorizá-las, combatendo o patriarcalismo e o machismo, na medida em que a mulher reconstrói sua identidade. A pesquisa orientou-se pelo método hipotético-dedutivo, lastreada em livros, artigos científicos e publicações em sites institucionais.

Biografia do Autor

Fernanda Morato da Silva Pereira, Faculdade Barretos - FB

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP. Professora Universitária da Faculdade Barretos, das disciplinas de Direito Civil I, IV, V e VI. Profa. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Metodologias Ativas - GEMA da Faculdade Barretos. Profa. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Mulher, Gênero e Política - GEMGEPÔ da Faculdade Barretos. Membro do Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia no Ensino do Direito, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP - USP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2018). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB (2015) e Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB (2011). "Advogada do Ano" de 2017, pela Câmara Municipal de Barretos-SP. Advogada desde 2011, atuando predominantemente nas áreas de Direito Civil. Tem experiência na área de Educação, ministrando Palestras nas áreas do Direito Civil e Constitucional, para alunos da graduação, ensino técnico e ensino médio da cidade de Barretos/SP e região. Foi coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da 7ª Subseção OAB/SP, exercício de 2016/2018. Conselheira no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da cidade de Barretos - COMDIM, triênio 2018-2020.

Juvêncio Borges Silva, UNAERP

Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. É docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. É lider do Grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania, que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia, Ciência Política/ Teoria do Estado e Políticas Públicas, com ênfase em Direito Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito, Teoria do Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política, políticas públicas e religião. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e cidadania e na relação entre direitos coletivos e políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, as ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e as ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania. É membro associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. É editor-adjunto dos seguintes periódicos: Revista Paradigma, Revista Reflexão e Crítica do Direito. É coorganizador do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania e do Congresso Internacional Iberoamericano de Pesquisa em Seguridade Social, bem como editor de seus anais.

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Publicado

2019-09-30

Como Citar

MORATO DA SILVA PEREIRA, F.; BORGES SILVA, J. Teoria integrada da justiça e direito da mulher a uma vida livre de violência. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/221. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 35 n. 2 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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