Policies to encourage the preservation of cultural heritage: the mineiro example

Autores

Palavras-chave:

Cultural heritage, Public polices, Municipalization, Minas Gerais

Resumo

Culture, an important driver of the human, economic and sustainable development of any region, is linked to the Constitutional Economic Order that imposes development and dignified existence − article 170 of the Federal Constitution of 1988. This article analyzes, through literature review, the appreciation of the cultural heritage of our Nation and specifically examines the paradigm of the State of Minas Gerais in the municipalization of protective policies of its cultural heritage. Minas Gerais has excelled in its successful experience of creating revenue of financial and fiscal incentives to safeguard cultural heritage through a program that enables the participation of private and public entities, including citizens aware of the need to preserve and revitalize Minas Gerais cultural heritage.

Biografia do Autor

Giovani Clark, PUC – Minas Gerais

Possui Doutorado (2000), Mestrado (1990) e Graduação (1986) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade de Direito da UFMG (Graduação). Foi Diretor-Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) de 2007 a 2011. Escritor de diversos artigos jurídicos e de livros, dentre eles: "O Município em Face do Direito Econômico", "Questões Polêmicas de Direito Econômico (2008)." e "Direito Econômico e a Ação Estatal na Pós-Modernidade (2011)" As duas últimas obras foram escritas e coordenadas juntamente com o saudoso jurista Washington Peluso Albino de Souza. Em 2015, organizou a obra: " Direito Econômico em Debate", juntamente com os professores Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento e no ano de 2018 organizou, junto com o Prof. Ricardo Antônio Lucas Camargo, o livro "Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado - Estudos em Homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento.". Por fim, no ano de 2020, organizei, juntamente com os professores Ícaro Moreira Ursine, Ricardo Antônio Lucas Camargo, Samuel Pontes do Nascimento, a obra coletiva “Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídica” e, ainda, publiquei o livro “Constituição Econômica Bloqueada: impasses e alternativas”, em coautoria com os Docentes Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento.

Patrícia Felizalle Guimarães, UNILAVRAS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1989) e mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo (2007), Pós-graduação em psicopedagogia pela Universidade Castelo Branco (2003), Pós-graduação Lato Sensu em Gestão do Patrimônio Cultural (2009). Atualmente doutoranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: ciência política, sociologia jurídica, direito constitucional, educação patrimonial, cidadania, meio ambiente e preservação cultural.

Downloads

Publicado

2019-10-01

Como Citar

CLARK, G.; FELIZALLE GUIMARÃES, P. Policies to encourage the preservation of cultural heritage: the mineiro example. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. Edição Especial, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/23. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 35 n. Edição Especial (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.