A CIDH E O HIPERVALOR DA DIGNIDADE HUMANA

Autores

Palavras-chave:

CIDH, direitos humanos, dignidade humana, NiklasLuhmann, teoria sistêmica

Resumo

Esse trabalho analisa, numa perspectiva sociológica, os pressupostos e as características da relação entre os direitos humanos, por um lado, e os documentos (constituições, declarações, documentos internacionais) em que são formulados, por outro. Partindo da teoria dos sistemas sociais - desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann na segunda metade do século XX - a política e o direito modernos são entendidos como subsistemas da sociedade que se articulam mutuamente através de constituições: passando do nível nacional para o nível internacional e transnacional, questiona-se, portanto, qual é a 'contribuição' de declarações como o CIDH. Aqui apresentamos a hipótese de que, além de garantir um padrão comum e, portanto, a possibilidade de um diálogo jurídico entre diferentes países, suas verdadeira função é fornecer uma idéia específica de ser humano, funcional à realidade social moderna: a de um um indivíduo autônomo, um sujeito de direito e uma pessoa capaz de participar nas diferentes áreas de uma sociedade cada vez mais complexa. A dignidade é entendida, nesse sentido, como um 'hipervalor' capaz de ativar a dialética político-jurídica e a possibilidade de pensar em normas que, na sociedade global, sejam 'indispensáveis'.

Biografia do Autor

Fernando Rister de Sousa Lima

Fernando Rister de Sousa Lima : Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR/UPM - Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), onde leciona Meios Adequados de Solução dos Litígios no Mestrado e na graduação. Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD/2018-2019). Coordenador do Laboratório de Sociologia do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie(Linha de pesquisa atual: Sociedade, Economia e Direito) e Coordenador do Grupo de Leitura em Teoria do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Doutorado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco - 2016/2018) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce - Itália (2005).Destaque em Ensino da Universidade Presbiteriana Mackenzie no ano de 2018 - Reitoria UPM. Autor dos livros: Justiça. Dos sistemas às redes: paradigmas da modernidade Almedina Editora (2020/São Paulo/coautor). DECISÕES DO STF EM DIREITO À SAÚDE: ASPECTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS. Almedina Editora (2020/São Paulo). HÁ LIMITE ECONÔMICO PARA A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA SAÚDE PÚBLICA? Juruá Editora (2019/Curitiba/coautor). SEPARAÇÃO DOS PODERES NA MODERNIDADE. Juruá Editora (2018/Curitiba/coautor). O SIMBOLISMO DA ATUAÇÃO DO STF EM DIREITO À SAÚDE. Juruá Editora. (2017/Curitiba). SAÚDE E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Juruá Editora. Publicado em Portugal (2016/Lisboa) e no Brasil (2015/Curitiba); Introdução ao Ordenamento Jurídico - Um diálogo entre Norberto Bobbio e a doutrina brasileira. 2ª edição revista e atualizada. Juruá Editora. 2015; SOCIOLOGIA DO DIREITO - O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2ª edição. Juruá Editora. 2012. Cocoordenador dos livros: COVID-19 E OS IMPACTOS NO DIREITO.Almedina Editora. 2020. Sociologia do Direito: Teoria e Práxis. Juruá Editora. 2015. Compêndio de Ética Jurídica Moderna. Juruá Editora. 2011 e Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. Campus Elsevier. 2011. Autor de dezenas de artigos publicados em revistas qualificadas (português, inglês e italiano). Membro do RESEARCH COMMITTEE ON SOCIOLOGY OF LAW - ISA -Group Sociology of Constitution. Foi Editor-Chefe da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD) e Diretor de Periódicos da APG (Associação dos Pós-graduandos da PUC/SP). E-mail: frsl.sociologyoflaw@gmail.com e fernando.lima@mackenzie.br.

Matteo Finco

Matteo Finco: Possui graduação em Scienze della Comunicazione (2008) e em Sociologia della Multiculturalità - Università degli Studi di Urbino (2013), e doutorado em SOCIAL SCIENCES - System theory and sociology of normative and cultural processes - Università degli Studi di Macerata (2017). Jornalista (registro de jornalistas profissionais italianos). Atualmente beneficia de uma bolsa de pesquisa de pós-doutorado CAPES no Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Teoria Sociologica e na Sociologia do Direito

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

RISTER DE SOUSA LIMA , F.; FINCO, M. A CIDH E O HIPERVALOR DA DIGNIDADE HUMANA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 1, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/267. Acesso em: 23 maio. 2024.