A DEMOCRACIA COMO PROCEDIMENTO: UMA DEFESA DO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANS KELSEN

Autores

Palavras-chave:

democracia, liberdade, igualdade teoria política, Hans Kelsen

Resumo

O objetivo do artigo é levantar considerações a respeito da teoria política de Hans Kelsen, no intuito de contradizer as críticas redutoras dirigidas a seu pensamento. Como, por exemplo, desmistificar as acusações de reductio ad Hitlerum feitas pelos seus críticos. A hipótese principal é a de que Kelsen defende uma espécie relativismo axiológico. A partir disso pode fundar a teoria da democracia enquanto procedimento. Como metodologia utilizou-se a revisão bibliográfica das obras kelsenianas e de comentadores. Sendo que, a partir das análises empreendidas, os resultados obtidos afirmam que a teoria da democracia como procedimento é a posição política de Kelsen no debate sobre qual é a melhor forma de governo. Assim, a título de conclusão, observa-se o fundamento democrático da teoria de Kelsen, o que afasta as críticas de reductio ad Hitlerum dirigido ao seu positivismo jurídico.

Biografia do Autor

Moisés João Rech, UCS

Moisés João Rech: Mestre em Direito e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil e em Teoria e Filosofia do Direito pela mesma instituição. Tem experiência nas áreas de Filosofia Política, Filosofia do Direito, Direito e Psicanálise e Teoria Geral do Processo..

Felipe Taufer

Felipe Taufer: Doutorando em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul. Atualmente é bolsista capes da Universidade de Caxias do Sul. Possui graduação em Administração pela Universidade de Caxias do Sul (2017) e mestrado em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (2019). Atua principalmente nos seguintes temas: ontologia social, filosofia política e teoria crítica 

João Ignácio Pires Lucas, UCS

João Ignacio Pires Lucas:  Graduado em Ciências Sociais (bacharelado, UFRGS, 1993), Especialista em Gestão e Liderança Universitária (UNIVAP, 2008), Mestre (1996) e Doutor em Ciência Política (2003) pela UFRGS. Atualmente é professor da área de humanidades da Universidade de Caxias do Sul e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Mestrado Profissional da UCS. Foi assessor das Pró-Reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Pós-Graduação em Pesquisa (período 2002-2006), sub-chefe do Departamento de Sociologia (mandato 2003-2005), chefe do Departamento de Sociologia (mandato 2005-2006) e Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UCS (período 2006-2009).Como pesquisador, tem tido uma atuação interdisciplinar, investigando e publicando sobre os riscos sociais e psicossociais do mundo do trabalho e das instituições na atual fase de desenvolvimento, e sobre os processos políticos e organizações sociais da época contemporânea. É membro do Instituto de Pesquisa Econômicas e Sociais da UCS - IPES - e dos Núcleos de Estudos em Pesquisa em Direito e em Políticas Públicas e Sociais. 

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

RECH, M. J.; TAUFER, F.; PIRES LUCAS, J. I. A DEMOCRACIA COMO PROCEDIMENTO: UMA DEFESA DO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANS KELSEN. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 1, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/268. Acesso em: 28 maio. 2024.