AS ELEIÇÕES ANTE O ABUSO DO PODER RELIGIOSO OU ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA? UM CONTRASTE ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E OS OBJETIVOS DAS ELEIÇÕES

Autores

  • João Hagenbeck Parizzi
  • Claudia Regina dos Santos
  • Lucas Pereira Pontes

Palavras-chave:

Religião, Direito Eleitoral, . Abuso de Poder Religioso, Eleições

Resumo

O presente artigo busca realizar uma análise acerca do abuso do poder religioso nas eleições, com ênfase nos julgados de cassação de mandatos no Brasil baseados em tal forma de abuso de poder. O estudo passa pela análise da Constituição Federal e das normas aplicáveis ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito às condutas vedadas e as questões relacionadas ao abuso de poder eleitoral, bem como os julgados dos órgãos jurisdicionais acerca do tema. A pesquisa, portanto, é, quanto à profundidade, de natureza exploratória e quanto à fonte de obtenção de dados, documental e bibliográfica, utilizando o método lógico dedutivo para se chegar às conclusões a partir dessas fontes. Com isso se estabeleceu quais as condutas que envolvem a religião e as eleições podem ser consideradas abusivas ou não a partir dos casos concretos pesquisados.

Biografia do Autor

João Hagenbeck Parizzi

João Hagenbeck Parizzi: Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (início em 2018). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2016). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Professor Efetivo da Universidade do Estado de Minas Gerais na Unidade Ituiutaba da Cadeira de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária da UEMG - Unidade Ituiutaba. Atua como advogado desde 2008.

Claudia Regina dos Santos

 

Claudia Regina dos Santos: Graduada em História pela Universidade Federal de Uberlândia (1998), mestra em História pela Universidade Federal de Uberlândia (2002) e doutora pela UNESP (2013). Possui experiência acadêmica nas áreas de História, História do Direito, Metodologia Científica, Ciência Política, Sociologia e Antropologia e como coordenadora de trabalhos de conclusão de curso. Atualmente leciona as disciplinas Metodologia Científica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, e Projeto de Pesquisa, além de atuar como Coordenadora do Núcleo de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Direito da UEMG/Ituiutaba.

Lucas Pereira Pontes

Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão (Cesuc) 2018.

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

HAGENBECK PARIZZI, J.; DOS SANTOS , C. R.; PEREIRA PONTES, L. AS ELEIÇÕES ANTE O ABUSO DO PODER RELIGIOSO OU ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA? UM CONTRASTE ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E OS OBJETIVOS DAS ELEIÇÕES. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 1, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/273. Acesso em: 14 abr. 2024.