CIÊNCIA, DIREITO E A TUTELA DO HUMANO: BREVES APROXIMAÇÕES

Autores

  • Alessandro Severino Vallér Zenni
  • Walter Lucas Ikeda

Palavras-chave:

Filosofia da ciência, sistema, justiça, pessoa, argumentação jurídica

Resumo

O artigo propõe cotejar direito e ciência, na vereda da dignidade humana. Promovido à ciência, por exigência moderna, o direito que alhures retirava sua substância do justo e do ético, converte-se em formalismo jurídico, seja pelo viés positivista normativo de Kelsen, seja no empirismo sistêmico-racionalista de Luhmann, e desconectado de qualquer essência, postula garantia de ordem e segurança, pondo-se vulnerável às exigências econômicas, políticas ou puramente sistêmicas. A pessoa humana, valor fundante dos Estados jurídicos-políticos modernos não passa de uma válvula estratégica, que se enche ou murcha ao sabor e conveniência do poder competente, tornando-se tecnologia funcional para garantir formalmente a dinamicidade do sistema. Opondo-se ao vazio cavado pela ciência, apresenta-se Aristóteles, atualizado por Viehweg e Perelman, resgatando a essência da justiça ao jus, como tarefa iminente da hermenêutica. O método utilizado é o hipotético-dedutivo. A hipótese é de que o direito se move ao reflexo do desenvolvimento científico das demais ciências, e que tal percurso não o põe a tutelar a pessoa humana.

Biografia do Autor

Alessandro Severino Vallér Zenni

Alessandro Severino Vallér Zenni: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1991), mestrado em Direito Negocial com área específica em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Atualmente é professor concursado titular em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Estadual de Maringá, Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Univel, professor titular - Faculdades Maringá, professor da União de Faculdades Metropolitana de Maringá, professor T-40 do Centro Universitário de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transdisciplinariedade, contemporaneidade, trabalho, prova e dignidade.

Walter Lucas Ikeda

Walter Lucas Ikeda: Doutorando em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduado pela PUCPR. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Graduando em Filosofia pela UniCesumar. Professor de graduação e iniciação científica da Unifamma. Advogado. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-6079-7109

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

SEVERINO VALLÉR ZENNI , A.; IKEDA, W. L. CIÊNCIA, DIREITO E A TUTELA DO HUMANO: BREVES APROXIMAÇÕES. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 1, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/277. Acesso em: 23 maio. 2024.