INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL: MATERIAL, PROCESSUAL E GENEALÓGICA

Autores

  • Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
  • Bruno Miola da Silva

Palavras-chave:

Desconsideração, incidente, Pessoa jurídica, Processo Tributário

Resumo

O texto analisa a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) nas execuções fiscais. Inicia-se o trabalho discorrendo sobre a responsabilidade tributária dos administradores, diretores ou sócios. Segue-se com a análise da sistemática processual da execução fiscal. Por último, analisa-se a genealogia do IDPJ a fim de constatar as razões de sua criação. Para tanto, utilizou-se de pesquisa documental e bibliográfica, com a finalidade de identificar sua gênese legislativa e o tratamento dado pela doutrina ao tema. Nesse sentindo, pôde-se constatar que o IDPJ não se aplica às execuções fiscais.

Biografia do Autor

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho: Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Doutor em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Mestre em Direito Público pela UNESA/RJ. Vice-presidente da Ethical & Compliance International Institute com sede em Portugal. Diretor da Escola Superior de Advocacia do Instituto dos Advogados Brasileiros. Coordenador do Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas (CIDEP) vinculado a UniFG/BA. Professor do Programa de Mestrado da UniFG/BA. Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Professor convidado do Curso de Mestrado da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Coordenador dos Cursos e Compliance Avançado e Planejamento Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Presidente da Comissão Nacional de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Assuntos Tributários do IAB. Professor de Direito Tributário e Compliance da FGV. Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário da ESA Nacional - OAB. Conselheiro Efetivo da OAB/RJ. Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ. Autor de diversas obras jurídicas. Autor de diversos artigos publicados no Brasil e no Exterior. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB Barra/RJ (2013-2015). Consultor e Auditor de Compliance. Membro da Comissão Antissuborno ABNT/CEE-278. Membro da Comissão de Governança ABNT/CEE 309.Presidente da 57ª Subseção da OAB/RJ (2016-2018) Auditor Líder de Antissuborno do RINA. Graduado em Licenciatura plena em Educação Física pela Universidade Gama Filho em 1989. Professor há 34 anos. Oficial Reformado da Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro - concluiu a Escola de Formação de Oficiais em 1992. Graduado em Direito em 1998. Pesquisador da Ratio Legis vinculada à Uiversidade Autónoma de Lisboa.

Bruno Miola da Silva

Bruno Miola da Silva: Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru (2006), especialização em impostos indiretos pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários (2008), MBA em Direito Empresarial pela FGV/SP (Fundação Getúlio Vargas) (2010), Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE-Bauru (2012) e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2018). Professor da graduação e pós graduação do Centro Universitário UniFG. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UniFG. 

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

CARNEIRO BEZERRA PINTO COELHO , C.; MIOLA DA SILVA, B. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL: MATERIAL, PROCESSUAL E GENEALÓGICA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 1, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/278. Acesso em: 25 maio. 2024.