OS CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO: OS POSTULADOS DA ESCOLA DO DIREITO LIVRE NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS

Autores

  • Wilson Engelmann
  • Camilo Stangherlim Ferraresi

Palavras-chave:

Positivismo jurídico, Escola do Direito Livre, Círculo hermenêutico, Decisões judiciais

Resumo

O artigo reconstrói algumas características do positivismo jurídico e o modo como a Escola do Direito Livre pretendeu enfrentar tais aspectos. A partir da matriz teórica da fenomenologia-hermenêutica e da pesquisa documental, o artigo analisa algumas decisões judiciais, consideradas como a atual expressão dos postulados desta escola na jurisprudência brasileira. Se conclui, a partir da perspectiva do círculo hermenêutico, de raiz gadameriana, que o solipsismo ainda presente nas decisões judiciais brasileiras examinadas contraria as concepções do método fenomenológico-hermenêutico, exigindo que a resposta judicial deverá valorar as características do caso concreto, por meio do encadeamento dos diversos níveis deste círculo, sem fracionamento, a fim de se 'escapar' do mero subjetivismo do julgador no momento da atribuição do sentido ao texto jurídico.

Biografia do Autor

Wilson Engelmann

Wilson Engelmann: Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1988), mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Coordenador executivo, professor e pesquisador do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios; professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, ambos da UNISINOS; bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq; é pesquisador colaborador do Latin American Nanotechnology & Society Network; pesquisador associado - Portucalense Institute for Legal Research; pesquisador associado do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, comitê de assessoramento da fapergs da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul e professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: nanotecnologias, inteligência artificial, direitos humanos, novos direitos, diálogo entre as fontes do direito e riscos.

Camilo Stangherlim Ferraresi

Camilo Stangherlim Ferraresi: Doutor em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos - São Leopoldo - RS), Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru - SP). Especialista em Gestão e Formação de Educadores em Turismo pela Universidade do Sagrado Coração (Bauru - SP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - SP (ITE). Professor e Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru (FIB) com atuação nas seguintes áreas: Direito Urbanístico, Direito Empresarial, Metodologia, Direito Humanos Fundamentais e Ética.

 

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

ENGELMANN , W.; STANGHERLIM FERRARESI, C. OS CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO: OS POSTULADOS DA ESCOLA DO DIREITO LIVRE NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 1, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/284. Acesso em: 23 maio. 2024.