A METAFÍSICA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA FILOSOFIA DO DIREITO: A PHÝSIS, O THEÓS E O ÁNTHROPOS COMO SUBJECTUM

Autores

  • Márcio Luiz da Silva USP

Palavras-chave:

Antígona, Lex naturalis, Lex aeterna, Aufklärung, Justiça

Resumo

O objetivo deste artigo reside na discussão dos fundamentos da desobediência civil, circunscrito pelo pensamento de Sófocles, Tomás de Aquino, Immanuel Kant e John Rawls. A phýsis, o theós e o ánthropos como subjectum, respectivamente na antiguidade, idade média, modernidade e pós-modernidade, justificam, necessariamente, a emergência do jusnaturalismo, direito eclesiástico, juspositivismo e jusrealismo no palco das discussões sobre transgressão legal. Na antiguidade há uma precedência da lei da phýsis sobre a nómos, e a desobediência civil passa a encontrar justificação no kósmos. No medievo, a emergência do theós desloca a fundamentação da insubordinação legal para o ser divino. Durante a modernidade, a tautologia entre subjectum e subjetividade pensante direciona a justificação da desobediência para outro locus, a razão (logos). Na pós-modernidade, os fundamentos da desobediência passam a depender dos fatores que compõem e determinam a condição humana, dado que não há mais espaço para problematizações sobre a essência do ser.

Biografia do Autor

Márcio Luiz da Silva, USP

Possui Graduação em Geografia (Licenciatura) pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Especialização em Solos e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), Graduação em Geografia (Bacharelado) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Graduação em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Especialização em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG, Mestrado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Doutorado em Geologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Graduação em Direito (Bacharelado em Curso) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais (FDSM), atuando principalmente nos seguintes temas: Geologia Sedimentar, Geomorfologia, Pedologia, Paleopedologia, Estratigrafia, Geoprocessamento, Ontologia, Epistemologia e Filosofia do Direito. Atualmente desenvolve pesquisas abordando a gênese e evolução de superfícies aplainadas em Minas Gerais, a gênese e mapeamento de veredas e turfeiras nas paisagens quaternárias brasileiras, a relação entre solos e evolução de paisagens, a correlação entre paleossolos e ciclos sedimentares na Bacia Bauru, o conceito de liberdade no pensamento grego, alemão e francês, e a justificação jusfilosófica da desobediência civil. Atua, desde 2012 como professor efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Campus Inconfidentes), onde leciona as disciplinas de Geologia, Solos e Meio Ambiente, Gênese e Morfologia do Solo, Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto, Planejamento Urbano e Ciência do Ambiente nos Cursos de Ciências Biológicas, Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental e Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Desde 2017 atua como coordenador do Curso Superior de Gestão Ambiental no IFSULDEMINAS Campus Inconfidentes

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Publicado

2020-02-01

Como Citar

DA SILVA, M. L. A METAFÍSICA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA FILOSOFIA DO DIREITO: A PHÝSIS, O THEÓS E O ÁNTHROPOS COMO SUBJECTUM. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 1, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/310. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 36 n. 1 (2020): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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