A interface axiológica do sistema capitalista na Constituição Federal: hermenêutica aplicada para um desenvolvimento sustentável

Autores

Palavras-chave:

Constituição Federal, Desenvolvimento susténtável, Direito econômico axiológico, Direitos fundamentais, Efetividade

Resumo

O presente artigo traz como tema a relação dos valores constitucionais com o sistema capitalista, sob o influxo de uma reflexão crítica e filosófica. O corte epistemológico se dá a partir de um enfoque hermenêutico que procura, na união da axiologia e economia, um pressuposto necessário e suficiente ao desenvolvimento sustentável. Justifica-se a presente temática à medida que decorreram mais de trinta anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 sem que o Brasil alcançasse o desenvolvimento preconizado. Por isso, o problema: por que, apesar de o País ser uma das maiores economias mundiais, os direitos fundamentais ainda carecerem de maior efetividade, sendo o subdesenvolvimento regional e sub-regional sua maior marca indicativa? A hipótese se desenha no sentido de demonstrar que o capitalismo, ao ser puramente voltado para concentrar a riqueza, faz da Carta Magna um documento ideológico, o que eterniza o subdesenvolvimento e a falta de efetividade dos direitos fundamentais. Tendo como foco uma análise à luz do Direito Constitucional e do Direito Econômico, o objetivo geral é revelar como o capitalismo egoísta atua neutralizando o Direito Econômico axiológico previsto pela Carta Política, o qual é essencial ao desenvolvimento. Especificamente, o escopo é demonstrar que a regulação jurídica axiológica do mercado deve ser realizada mediante um capitalismo ético e humanista, como meio de se realizar direitos fundamentais e produzir justiça social. Partindo de um recorte crítico da realidade, e tendo como marco teórico a doutrina contemporânea referida, adota-se o método dedutivo, com apoio da exploração bibliográfica e documental, para se comprovarem as premissas levantadas e se alcançarem os objetivos propostos.

Biografia do Autor

Marcelo Gonçalves da Silva

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Pós-Graduação em Controle Social das Políticas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Eurípedes Sales. Bolsista Pesquisador pela CAPES. Advogado com atuação nas áreas do Direito Público e Privado. Em docência, experiência como Professor e Educador Social.

Alexandre Augusto Fernandes Meira

Doutorando em Educação pela Universidade Nove de Julho (2019). Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (2017-2018). Pós-graduado em Políticas Públicas e Controle Externo pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (2019) . Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Centro Universitário Amparense- UNIFIA (2015). Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA (2016). Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP (1994).

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, FMU

Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito da UNINOVE - Universidade Nove de Julho (2014-2019). Professor visitante permanente em universidades nacionais e estrangeiras, em programas de mestrado e especialização, notadamente na UFMG (Brasil), UIT (Brasil), UCLM (Espanha); UAH (Espanha); UDE (Uruguai); UDELAR (Uruguai), entre outras. Professor licenciado no Curso de Bacharelado em Direito da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de advocacia consultiva e contenciosa no Brasil e em Portugal, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente com os seguintes temas: governança, programas de integridade ("compliance"), regulação, tributação, licitações públicas, contratos administrativos, concessões administrativas, parcerias público-privadas e sustentabilidade, inclusive em contextos interdisciplinares de Direito Administrativo, Ambiental, Tributário e Empresarial com o Direito da Integração, Comunitário e Internacional Público.

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Publicado

2019-10-01

Como Citar

GONÇALVES DA SILVA, M.; AUGUSTO FERNANDES MEIRA, A.; CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS, R. A interface axiológica do sistema capitalista na Constituição Federal: hermenêutica aplicada para um desenvolvimento sustentável. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. Edição Especial, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/34. Acesso em: 14 abr. 2024.