FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: OS DISCURSOS DOS MINISTROS DE SAÚDE

Autores

Palavras-chave:

Democracia, Direito à saúde, Fraternidade, Sistema Único de Saúde

Resumo

O presente estudo tem como temática a saúde pública e fraternidade. A pesquisa é desenvolvida pelo método indutivo e instruída por uma análise bibliográfica e discursiva. Adota-se a análise de dados, por meio do espaço temporal que compreende os anos de 1990 a 2020, período de governo democrático no Brasil. O objetivo geral é apresentar a fraternidade como mecanismo de efetivação do direito à saúde como um bem comum da humanidade. Os objetivos específicos são: - avaliar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os limites e possibilidades à efetivação do direito à saúde no Brasil; - analisar os discursos de Ministros da Saúde no período mencionado.  A problemática busca compreender se a fraternidade foi incorporada nos discursos políticos em benefício da pauta da saúde. Sobretudo, verifica-se que a fraternidade é percebida nos discursos que orientam uma narrativa democrática em prol da saúde pública.

Biografia do Autor

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões -URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Docente no Curso de Direito da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao PPGDH-UNIJUÍ. E-mail: gabriellescoladutra@gmail.com.

Charlise Paula Colet Gimenez, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNIJUÍ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu -Mestrado e Doutorado, e Graduação em Direito, todos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões -URI. Coordenadora do Curso de Graduação em Direitoda URI. E-mail: charcoletgimenez@gmail.com.

Sandra Regina Martini, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010), Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). Membro da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário. E-mail: srmartini@terra.com.br.

Referências

BRASIL. Constituição Federal Brasileira. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 set. 2020.

BRAVO, Inês Souza. PELAEZ, Elaine Junger. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. In: Estado, Democracia e Saúde. Brasília, v. 22, n. 46, janeiro-junho. 2020. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:9ub3Yy56tYEJ:https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/download/25630/25147/64233+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 08 mar. 2021.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. “Metodologia Fuzzi” e “Camaleões Normativos” na problemática actual dos direitos econômicos, sociais e culturais. Estudos sobre Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

CASTIEL, Luis David. O que é Saúde Pública? In: Biblioteca de Saúde Pública. Disponível em: http://www.fiocruz.br/bibsp/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=107. Acesso em: 08 Ago. 2021.

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE. Por que defender o Sistema Único de Saúde? Diferenças entre Direito Universal e Cobertura Universal de Saúde. 2014. Disponível em: http://cebes.org.br/o-cebes/quem-somos/. Acesso em: 02 mar. 2021.

FERRAJOLI, Luigi. Teoria dos Direitos Fundamentais. In: LIMA NETO, Francisco Vieira. SILVESTRE, Gilberto Fachetti. LIMA, Marcellus Polastri. ZAGANELLI, Margareth Vetis. Temas atuais do direito: Estudos em homenagem aos 80 anos do curso de direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 2011.

FIOCRUZ. Pense + SUS. Disponível em: https://pensesus.fiocruz.br/sus. Acesso em: 02 de mar. 2021.

FIORIN, José Luiz. Em busca do sentido: estudos discursivos. São Paulo: Editora Contexto, 2008.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet. O novo no direito de Luis Alberto Warat: Mediação e sensibilidade. Curitiba: Juruá, 2018.

MACHADO, Clara. MARTINI, Sandra Regina. Desjudicialização da saúde, diálogos interinstitucionais e participação social: em busca de alternativas para o sistema. In: Revista Estudos Interinstitucionais. V. 4. Nº 2. P. 774-796. 2018. Disponível em: https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/190. Acesso em: 08 mar. 2021.

MACHADO, Cristiani Vieira. LIMA, Luciana Dias de. BAPTISTA, Tatiana Wargas de Feria. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. In: Cadernos de Saúde Pública. 2017. Nº 33. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v33s2/1678-4464-csp-33-s2-e00129616.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

MADERS, Angelita Maria. GIMENEZ, Charlise Paula Colet. ANGELIN, Rosângela. Mulheres, vulnerabilidade e direito fraterno: (des) caminhos da violência à dignidade sexual e reprodutiva [recurso eletrônico]. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019.Disponível em:https://3c290742-53df-4d6f-b12f-6b135a606bc7.filesusr.com/ugd/48d206_b88a56e8165147c18354efe5ef124a56.pdf. Acesso em: 09 mar. 2021.

MANDETTA, Luiz Henrique. Discurso de posse do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. In: MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2019. Disponível em: http://www.blog.saude.gov.br/index.php/53718-discurso-do-ministro-da-saude-luiz-henrique-mandetta-transmissao-de-cargo. Acesso em 08 mar. 2021.

MARTINI, Sandra Regina. STURZA, Janaína Machado. A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde. In: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Brasília. 6(2). Abr./jun., 2017. Disponível em:< https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/367/453>. Acesso em: 07 mar. 2021.

MATTOS, Ruben Araujo de. Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a humanização das práticas de saúde. In: Interface (Botucatu) 13. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/GCvzrJvLB3rq8cnvRQpPC9H/?lang=pt. Acesso em: 09 Ago. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Sistema Público de Saúde brasileiro. In: Seminário Internacional Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas. 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude.pdf. Acesso em: 07 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030? Brasilia: OPAS. 2018. Disponível em:http://saudeamanha.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/06/serie-30-anos-sus.pdf. Acesso em: 02 mar. 2021.

RESTA, Eligio. JABORANDY, Clara Cardoso Machado. MARTINI, Sandra Regina. Direito e Fraternidade: a dignidade humana como fundamento. In: Revista do Direito – UNISC. Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 53, p. 92-103, set./dez. 2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/11364/6967. Acesso em: 08 mar. 2021.

RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Tradução e coordenação de Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. In: Revista do Direito UNISC. Santa Cruz do Sul. V. 3. Nº 56. P. 119-149, set-dez. 2018. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/12688. Acesso em: 07 mar. 2021.

SOUZA, Daniele. Direito fundamental à saúde: condição para dignidade humana. In: Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. 2018. Disponível em: https://www.icict.fiocruz.br/content/direito-fundamental-%C3%A0-sa%C3%BAde-condi%C3%A7%C3%A3o-para-dignidade-humana. Acesso em: 02 mar. 2021.

STURZA, Janaína Machado. MARTINI, Sandra Regina. O Direito Humano à saúde na Sociedade Cosmopolita: a saúde como bem da comunidade e ponte para a cidadania. In: Teoria, filosofia, antropologia e história do direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNA/UCR/IIDH/IDD/UFPB/UFG/Unilasalle/UNHwN. Coordenadores: Juan Olivier Gomez Meza, Renata Albuquerque Lima – Florianópolis: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/c7yrg601/3zyi731v/qti3VW5KDC6W5yOz.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

STURZA, Janaína Machado. MARTINI, Sandra Regina. O município enquanto espaço de consolidação de direitos: a saúde como bem comum da comunidade. In: Revista Jurídica UNICURITIBA. V. 4. Nº 49. Curitiba, 2017. P. 393-417. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2364/1444. Acesso em: 07 mar. 2021.

TEICH, Nelson. Nelson Teich toma posse como ministro na saúde. In: G1. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/17/nelson-teich-toma-posse-como-ministro-na-saude.ghtml. Acesso em: 08 mar. 2021.

VIAL, Sandra Regina Martini. KÖLLING, Gabrielle. As dificuldades e os avanços na efetivação do direito à saúde: um estudo da decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul x Município de Giruá. In: Boletim da Saúde. Porto Alegre. V. 24. Nº 2. P. 13-24. Jul./dez. 2010. Disponível em: http://www.boletimdasaude.rs.gov.br/conteudo/2852/as-dificuldades-e-os-avan%C3%A7os-na-efetiva%C3%A7%C3%A3o-do-direito-%C3%A0-sa%C3%BAde:-um-estudo-da-decis%C3%A3o-conselho-regional-de-medicina-do-estado-do-rio-grande-do-sul-x-munic%C3%ADpio-de-giru%C3%A1. Acesso em: 02 mar. 2021.

VIAL, Sandra Regina Martini. Saúde e determinantes sociais: uma situação paradoxal. In: Comparazione e Diritto Civile. v. 1, p. 16, 2010.

VIAL, Sandra Regina Martini. Saúde: Um Direito Fundado na Fraternidade. In: Saúde e direitos humanos / Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz, Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman. – Ano 5, n.5 (2008). Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/3037.pdf#page=65. Acesso em: 03 mar. 2021.

Downloads

Publicado

2022-09-23

Como Citar

DUTRA, G. S.; GIMENEZ, C. P. C. .; MARTINI, S. R. FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: OS DISCURSOS DOS MINISTROS DE SAÚDE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 153–172, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/368. Acesso em: 19 mar. 2024.