HIPERVULNERABILIDADE E INTERSECCIONALIDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA

Autores

  • Adriana Lo Presti Mendonça Universidade de Fortaleza - UNIFOR https://orcid.org/0000-0002-3617-9861
  • Danielle de Ouro Mamed Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Roger Luiz Paz de Almeida Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Palavras-chave:

hipervulnerabilidade, interseccionalidade, mulheres da Amazônia, violência doméstica

Resumo

O presente estudo busca discutir a questão da vulnerabilidade de gênero e a interseccionalidade como fatores que propiciam violências, tendo como foco as mulheres da Amazônia. Os resultados mostram que as mulheres da Amazônia, desde o processo de colonização são marcadas por estigmas, encontrando-se em processo de vulnerabilidade, tanto pelos processos históricos como pelos vários indicadores sociais formativos da região. Nesse sentido, observa-se que várias questões contribuem para as desigualdades e violências contra a mulher, inclusive no ambiente doméstico, ressaltando-se os fatores relacionados à interseccionalidade, que agravam o contexto analisado e podem caracterizar hipervulnerabilidade. O método utilizado para desenvolvimento do artigo é o dedutivo, partindo-se das questões gerais que envolvem o tema até chegar à problemática proposta, tendo-se como recursos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental.

 

Biografia do Autor

Adriana Lo Presti Mendonça, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutoranda em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito pela Universidade
Federal do Amazonas. Advogada. Membro da Academia de ciências e Letras Jurídicas do Amazonas. Lattes:
http://lattes.cnpq.br/3188967557464618. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3617-9861. E-mail:
adrianalpmendonca@hotmail.com.

Danielle de Ouro Mamed, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná com estágio pós-doutoral em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/827285356949518. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7671-2499. E-mail: mamed.danielle@gmail.com.

Roger Luiz Paz de Almeida, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas. Pós-doutor pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1665574109769437. ORCID: orcid.org/0000-0001-6711-8618. E- mail: rogeralmeidax@gmail.com.

Referências

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.

ALONSO, Alba. A introdução da interseccionalidade em Portugal: Repensar as políticas de igualdade(s). Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 90, p. 24-43, julho, 2010. Disponível em:https://journals.openedition.org/rccs. Acesso em 24/09/2010.

ARAÚJO, Maria de Fátima. Diferença e igualdade nas relações de gênero: revisitando o debate. Revista Psic. Clin., Rio de Janeiro, v.17, n.2, p.41/52, 2005

ASSIS, Dayane N. Conceição de. Interseccionalidades. Salvador: UFBA, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências; Superintendência de Educação a Distância, 2019.

BANDEIRA, Lourdes Maria; ALMEIDA, Tânia Mara Campos de. Vinte anos da Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 232, n. 2, maio/agosto de 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo. Acesso em 06/10/2020.

BERNARDES, Márcia Nina; ALBUQUERQUE, Mariana Imbelloni Braga. Violências Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgência. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 07, n. 15, p. 715-740, 2016.

BRASIL. Manual para Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do Distrito Federal.Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2008.

____. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 03/10/2020.

____. Lei nº 13.140, de 09 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em 03/10/2020.

____. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm. Acesso em 02/10/2020.

____. Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm. Acesso em: 03/10/2020.

____. Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13239.htm. Acesso em 03/10/2020.

CHAVES, Fabiana Nogueira; CÉSAR, Maria Rita de Assis. O silenciamento histórico das mulheres da Amazônia brasileira. Extraprensa, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 138/156, janeiro/junho, 2019. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/extraprensa/article. Acesso em 22/10/2020.

CARVALHO, José Lucas Santos; ÁVILA, Flávia de. A hipervulnerabilidade social do sujeito de direito a partir do estudo de caso da comunidade Carrilho, município de Itabaiana/Se. Revista de Direito, Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Curitiba, v. 2, n. 2 | p. 110/129, julho/dezembro, 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index. Acesso em 23/09/2020.

COELHO, Renata. A evolução jurídica da cidadania da mulher brasileira – Breves notas para marcar o dia 24 de fevereiro, quando publicado o Código Eleitoral de 1932 e os 90 anos do voto precursor de Celina Viana. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/pdf. Acesso em 03/10/2020.

COLLING, Ana Maria. Gênero e História: Um diálogo possível? Contexto Educação, Ano 19, n. 71/72, janeiro/dezembro de 2004, p. 29-43.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Mulheres Indígenas. In.: Relatório “As Mulheres Indígenas e seus Direitos Humanos nas Américas” da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), 2017. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf. Acesso em 23/10/2020.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da Discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, ano 10, 1º semestre de 2002. Tradução Liane Schneider. Disponível em: www,wuceh,addr,cin/wcar_docs. Acesso em 25/09/2020.

DAY, Vivian Peres et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Revista Psiquiatria, v. 25, suplemento 1, p. 9-21, abril, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rprs. Acesso em 03/10/2020.

JORNAL A CRÍTICA. Amazonas registra mais de 68,3 mil crimes contra mulheres em 2019. Disponível em: https://www.acritica.com. Acesso em 20/10/2020.

LOPES, Margarete Edul Prado de Souza; ROCHA, Flavia. Feminismo na Amazônia: memórias de história e literatura das mulheres. In.: VII Seminário Internacional Mulher e Literatura. De 14 a 16 de setembro, Universidade de Caxias do Sul, 2025. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/pdf. Acesso em 18/10/2020

MADEIRA, Camila Luce. A vulnerabilidade de gênero revisitada a partir dos standards jurídicos nos julgados da corte interamericana de direitos humanos relacionados à discriminação contra a mulher. Dissertação [Mestrado em Direito] Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, São Leopoldo, 2013. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br. Acesso em 22/09/2020.

MANDERS, Angelita Maria; ANGELIN, Rosângela. A construção da equidade nas relações de gênero e o movimento feminista no Brasil: avanços e desafios. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 10, n. 19, p. 91-115, julho/dezembro, 2010.

MASSENA, Ana et al. Violência Doméstica – Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2016.

MELKEVIK, Bjarne. Vulnerabilidade, direito e autonomia. Um ensaio sobre o sujeito de direito. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 71, p. 641/673, julho/dezembro, 2017. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista. Acesso em 22/09/2020.

MONTEBELLO, Marianna. A proteção internacional aos direitos da mulher. Revista da Emerj, v. 3, n. 11, 2000. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj/pdf. Acesso em 24/09/2020.

NEVES, M. Patrão. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Revista Brasileira de Bioética, v. 2, n. 2006. Disponível em: periodicos.unb.br. Acesso em 23/09/2020.

OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Qual a classe, a cor e o gênero da justiça? Reflexões sobre as (im)possibilidades de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres negras pelo poder judiciário brasileiro. Revista Mediações, Londrina, v. 21, n. 1, p. 103-123, julho/dezembro de 2016.

OLIVEIRA JUNIOR, Eudes Quintino de. O conceito de vulnerabilidade no direito penal, 2020. Disponível em: http://www.lfg.com.br. Acesso em 23/09/2020.

PERPÉTUO, Claudia Lopes. O conceito de interseccionalidade: contribuições para a formação no ensino superior.In.: V Simpósio Internacional em Educação Sexual, de 26 a 28 de abril de 2017. Disponível em: http://www.sies.uem.br/trabalhos/pdf. Acesso em 02/10/2020.

PIOSIADLO, Laura Christina Macedo; FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da; GESSNER, Rafaela. Subalternidade de gênero: refletindo sobre a vulnerabilidade para violência doméstica contra a mulher. Revista Escola Anna Nery, v. 18, v. 4, p. 728-733, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ean/pdf. Acesso em 22/09/2020.

PORTAL STF INTERNACIONAL. Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em condição de Vulnerabilidade. Disponível em:www2.stf.jus.br. Acesso em 22/09/2020.

RELATÓRIO TÉCNICO. Avaliação qualitativa sobre violência e HIV entre mulheres e meninas indígenas – Alto Solimões, Amazonas. Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV), 2017. Disponível em: http://onusidalac.org/1/images/Relatorio-Tecnico-Violencia-e-Mulheres-Indigenas.pdf. Acesso em 28/10/2020.

RIOS, Roger Raupp; SILVA, Rodrigo da. Discriminação múltipla e discriminação interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminação. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 16, p. 11-37, janeiro/abril de 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/pdf. Acesso em 24/09/2020.

SACCHI, Ângela; GRAMKOW, Márcia Maria. (Orgs.). Gênero e povos indígenas: coletânea de textos produzidos para o "Fazendo Gênero 9" e para a "27ª Reunião Brasileira de Antropologia". Brasília/Rio de Janeiro: Museu do Índio/FUNAI, 2012.

SALGADO, Amanda BessoniBoudoux. Violência feminicida: uma abordagem interseccional a partir de gênero e raça. Revista de Gênero Sexualidade e Direito, junho, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication. Acesso em 12/10/2020.

SANEMATSU, Débora Prado e Marisa (Org). Feminicídio: Invisibilidade Mata. São Paulo: Instituto Patrícia Galvão, 2017.

SILVA, Rodrigo Da. Discriminação múltipla como discriminação interseccional: o direito brasileiro e as intersecções de raça, gênero e classe. In.: X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação SEPesq, de 20 a 24 de outubro de 2014. Disponível em: https://www.uniritter.edu.br/uploads/eventos/pdf. Acesso em 25/09/2020.

SILVA, Salete Maria da. Constitucionalização dos direitos das mulheres no Brasil: um desafio à incorporação da perspectiva de gênero no direito. Revista Interfaces Científicas – Direito, Aracaju, v. 01, n. 01, p. 59-69, outubro, 2012.

VERBICAR, Dennis; ALCÂNTARA, Ana Beatriz Quintas Santiago de. A percepção do sexismo face à cultura do consumo e a hipervulnerabilidade da mulher no âmbito do assédio discriminatório de gênero. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, v. 11, n. 1, janeiro/junho, 2017. Disponível em: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php. Acesso em 21/09/2020.

VIEGAS, João Ricardo Bet. A hipervulnerabilidade como critério para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Revista Res Severa VerumGaudium, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 73-91, junho, 2019. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/ressevera. Acesso em 24/09/2020.

VIEIRA, Ivânia. Sofrimento e violência descrevem a vida das mulheres ribeirinhas em diferentes partes do Amazonas, 2015. Disponível em: http://amazonia.org.br. Acesso em 21/09/2020.

VIOTTI, Maria Luiza Ribeiro. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher: Pequim, 1995, 2014. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br. Acesso em 20/09/2020.

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Publicado

2022-09-23

Como Citar

MENDONÇA, A. L. P.; MAMED, D. de O.; ALMEIDA, R. L. P. de . HIPERVULNERABILIDADE E INTERSECCIONALIDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 173–192, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/389. Acesso em: 19 maio. 2024.