LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E TEORIA DO DIREITO: COMENTÁRIOS A PARTIR DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE STANLEY FISH

Autores

  • Leonardo Monteiro Crespo de Almeida Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC/PE
  • George Browne Rego Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC/PE

Palavras-chave:

Discurso de Ódio, Liberdade de Expressão, Interpretação, Stanley Fish

Resumo

A proposta desse artigo reside em explorar a relação entre liberdade de expressão e discurso de ódio a partir da teoria da interpretação de Stanley Fish tendo como foco as noções de performatividade e comunidade de intérpretes. O propósito da pesquisa reside em apontar uma espécie de análise na qual se vai conectar a interpretação específica desses dois termos com o panorama mais abrangente da comunidade de intérpretes. A produção dos efeitos desses enunciados depende da maneira como eles se conformam com as sensibilidades e premissas que marcam, em um dado momento, a comunidade de intérpretes.

Biografia do Autor

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC/PE

Doutor e Mestre em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Bacharel em filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã/FADIC e Professor da Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã/FADIC. http://lattes.cnpq.br/3918991603659430.
http://orcid.org/0000-0001-5742-3344. E-mail para contato: Leonardoalmeida326@gmail.com.

George Browne Rego, Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC/PE

Pós-Doutor na Universidade de Londres e Visiting Professor nas Universidades de Oxford e Frankfurt, além de Ph.d em Filosofia (Abordagem Interdisciplinar) pela Tulane University, Estados Unidos. Atualmente é professor Doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã. http://lattes.cnpq.br/3600033531704777. http://orcid.org/0000-0001-7996-4600. E-mail para contato: georgebrowne@browne.com.br.

Referências

ALTHUSSER, Louis. Sobre a Reprodução. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

AUSTIN, J. L. How to do Things with Words. 2. ed. Harvard: Harvard University Press, 1975.

BUNKER, Matthew D. The End of First Amendment Theory? Stanley Fish and Freedom of Expression. Communication Law and Policy, v. 2, n. 1, p. 1–39, 1997.

BUTLER, Judith. Excitable Speech: A Politics of the Performative. London: Routledge, 1997a.

BUTLER, Judith. The Psychic Life of Power: Theories in Subjection. Stanford: Stanford University Press, 1997b.

CONNOLLY, William E. The Terms of Political Discourse. 3. ed. Oxford: Wiley-Blackwell, 1993.

DWORKIN, Ronald. Law as Interpretation. Critical Inquiry, v. 9, n. 1, pp. 179-200, 1982.

DWORKIN, Ronald. Law´s Empire. Harvard: Belknap Press, 1986.

FISH, Stanley. Is There a Text in This Class? The Authority of Interpretive Communities. Harvard: Harvard University Press, 1982.

FISH, Stanley. The First: How to Think About Hate Speech, Campus Speech, Religious Speech, Fake News, Post-Truth, and Donald Trump. New York: Atria, 2020.

FISH, Stanley. The Trouble with Principle. Harvard: Harvard University Press, 1999.

FISH, Stanley. There´s No Such Thing as Free Speech.. and It´s a Good Thing Too. Oxford: Oxford University Press, 1994.

FISH, Stanley. With the Compliments of the Author: Reflections on Austin and Derrida. In:

FISH, Stanley (org). Doing What Comes Naturally: Change, Rhetoric, and the Practice of Theory in Literary and Legal Studies. Durham: Duke University Press, 1989. p. 37–67.

SPAAK, Torben. Relativism in Legal Thinking: Stanley Fish and the Concept of an Interpretative Community. Ratio Juris, v. 21, n. 1, p. 157–171, 2008.

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Publicado

2022-09-23

Como Citar

ALMEIDA, L. M. C. de; REGO, G. B. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E TEORIA DO DIREITO: COMENTÁRIOS A PARTIR DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE STANLEY FISH. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 193–210, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/390. Acesso em: 25 jun. 2024.