CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PORQUE A POLÍTICA IMPORTA PARA O DIREITO

Autores

  • Evandro Barbosa UFP
  • Thaís Alves Costa UFP

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Política étnico-racial, Política

Resumo

O debate constitucionalista norte-americano traz à tona o debate dos limites da interferência da política sobre as questões jurídicas. Frente a essas discussões controversas que envolvem, de um lado a segurança jurídica, e de outros direitos de minorias pela concretização dos valores constitucionais, este artigo terá como objetivo a análise da interferência da política nas decisões judiciais tendo como pedra de toque as lutas étnico-raciais dos negros nos Estados Unidos e no Brasil. Para isso, partirei do constitucionalismo da teoria de Ronald Dworkin, a partir da qual a política, assim como as regras e os princípios, como parte integrante do Direito, para, em seguida, analisar as principais decisões da Suprema Corte Norte-Americana envolvendo as políticas étnico-raciais e, ao final, buscarei uma aproximação dessa análise com as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca das políticas de ação afirmativa para negros.

Biografia do Autor

Evandro Barbosa, UFP

Professor do Programa de Pós-Graduação de Mestrado e Doutorado em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas. Atualmente, encontra-se como professor visitante na University of North Carolina – Chapel Hill – Estados Unidos, com bolsa CAPES. E-mail de contato: evandro@email.unc.edu. Endereço de contato: 2871 Homestead Road, Chapel Hill – North Carolina, Estados Unidos da América. Telefone: +191996414805.

Thaís Alves Costa, UFP

Doutoranda em Filosofia do PPGFil da Universidade Federal de Pelotas, atualmente em estágio doutoral no exterior na University of North Carolina – Chapel Hill, sob orientação do professor Geoffrey Sayre-MCcord. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande.
E-mail de contato: tthais@email.unc.edu. Endereço de contato: 2871 Homestead Road, Chapel Hill – North Carolina, Estados Unidos da América. Telefone: +19195936801.

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Publicado

2021-09-30

Como Citar

BARBOSA, E.; ALVES COSTA, T. CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PORQUE A POLÍTICA IMPORTA PARA O DIREITO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, [S. l.], v. 37, n. 2, 2021. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/414. Acesso em: 23 maio. 2022.