v. 37 n. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Publicado: 2021-09-30

Edição completa

Expediente

Expediente, v. 37.2 (2021)

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Editorial

PRODUZIR E COMPARTILHAR PARA DEMOCRATIZAR Editorial, 37.2 (2021)

Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Artigo

A CONSTITUIÇÃO VIVA ESTADUNIDENSE NO DEBATE ENTRE DAVID STRAUSS E JACK BALKIN

Almir Megali Neto, Flávio Couto Bernardes
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A CORTE EM CIMA DO MURO: DIREITO INDIVIDUAL À SAÚDE VERSUS INTERESSE COLETIVO

Alessandra Brustolin, Edinilson Donisete Machado
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A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011 NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Paulo Campanha Santana, Márcia Dieguez Leuzinger
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: CONSTITUCIONALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Fernando Navarro Vince, Patrícia dos Santos Conde
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A SOLITUDE DA IDENTIFICAÇÃO SEXUAL: EM BUSCA DA DIGNIDADE HUMANA

Maria Anastácia Ribeiro Maia Carbonesi, Candido Alberto Gomes
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BANALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO RISCO À DEMOCRACIA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS EM MATÉRIA TRABALHISTA NO MARCO PÓS-REFORMA

Leandro do Amaral D. de Dorneles, Vitor Kaiser Jahn, Pedro Fülber Simon
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PORQUE A POLÍTICA IMPORTA PARA O DIREITO

Evandro Barbosa, Thaís Alves Costa
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DEMOCRACIA TRANSNACIONAL: UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA INSPIRADA EM PAULO FREIRE

Luciana dos Santos Silva, Mônica Nazaré Picanço Dias
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DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E A LEI MARIA DA PENHA: A RAÇA E O GÊNERO COMO FATORES DE RISCO NO ÂMBITO DOMÉSTICO DE MULHERES NEGRAS

Melody Higino do Bonfim, Giovanna Hingreadh do Nascimento Oliveira, Eudes Vitor Bezerra
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EXCESSO DE PROCESSOS JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DOS INDIVÍDUOS EM AGIR VIRTUOSAMENTE

Josemar Soares, Rafaela Matiola Schmidt, Tarcísio Vilton Meneghetti
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IUS MIGRANDI COMO DIREITO FUNDAMENTAL E RACISMO INSTITUCIONAL

Sérgio Urquhart de Cademartori, Williem da Silva Barreto Júnior
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA EM ANO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DO VOTO RELATOR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.451 A PARTIR DO DIREITO CONTADO COMO UM ROMANCE EM CADEIA DE RONALD DWORKIN

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Júlia Schroeder Bald Klein
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NÃO DEVOLUÇÃO: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO À LUZ DO CASO ROHINGYA

Margareth Vetis Zaganelli, Douglas Luis Binda Filho, Júlia Chequer Feu Rosa, Letícia Pereira de Lemos, Maria Carolina Müller Naegele
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NEW ELECTIONS AND OLD CONCERNS: FEMALE POLITICAL RIGHTS AS A CONSTANT FIGHT

Juliana Bertholdi, Katya Kozicki, Marina Bonatto
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NOVOS RUMOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA SOB CONTEXTO DO PROCESSO COLETIVO

Milena Zampieri Sellmann, Natalia Oliveira de Abreu, Diego Sandret da Costa Fonseca
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PAPEL DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO E SEUS REFLEXOS PARA DEMOCRACIA

Douglas Monteiro de Castro, Mônica Nazaré Picanço Dias
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PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Marcelo Braghini, Sebastião Sérgio da Silveira
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UMA ABORDAGEM SOBRE BIOPOLÍTICA E O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O DISCURSO DO ÓDIO DA INTERNET COMO UMA DAS FORMAS DE CONTROLE SOCIAL

Richard Bassan, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
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A FULL DELIBERATION OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT FOR THE EFFECTIVE CREATION OF BINDING PRECEDENTS: A VIEW OF THE DELIBERATIVE PROCEDURE OF THE US SUPREME COURT

Peter Panutto
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DIREITOS INDÍGENAS PARA IMIGRANTES INDÍGENAS: O CASO DOS WARAO NO BRASIL

Fernando César Costa Xavier
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v. 37 n. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

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Expediente

Expediente, v. 37.2 (2021)

Editorial

PRODUZIR E COMPARTILHAR PARA DEMOCRATIZAR Editorial, 37.2 (2021)

Artigo

A CONSTITUIÇÃO VIVA ESTADUNIDENSE NO DEBATE ENTRE DAVID STRAUSS E JACK BALKIN

A CORTE EM CIMA DO MURO: DIREITO INDIVIDUAL À SAÚDE VERSUS INTERESSE COLETIVO

A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011 NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: CONSTITUCIONALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL

A SOLITUDE DA IDENTIFICAÇÃO SEXUAL: EM BUSCA DA DIGNIDADE HUMANA

BANALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO RISCO À DEMOCRACIA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS EM MATÉRIA TRABALHISTA NO MARCO PÓS-REFORMA

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PORQUE A POLÍTICA IMPORTA PARA O DIREITO

DEMOCRACIA TRANSNACIONAL: UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA INSPIRADA EM PAULO FREIRE

DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E A LEI MARIA DA PENHA: A RAÇA E O GÊNERO COMO FATORES DE RISCO NO ÂMBITO DOMÉSTICO DE MULHERES NEGRAS

EXCESSO DE PROCESSOS JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DOS INDIVÍDUOS EM AGIR VIRTUOSAMENTE

IUS MIGRANDI COMO DIREITO FUNDAMENTAL E RACISMO INSTITUCIONAL

LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA EM ANO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DO VOTO RELATOR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.451 A PARTIR DO DIREITO CONTADO COMO UM ROMANCE EM CADEIA DE RONALD DWORKIN

NÃO DEVOLUÇÃO: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO À LUZ DO CASO ROHINGYA

NEW ELECTIONS AND OLD CONCERNS: FEMALE POLITICAL RIGHTS AS A CONSTANT FIGHT

NOVOS RUMOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA SOB CONTEXTO DO PROCESSO COLETIVO

PAPEL DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO E SEUS REFLEXOS PARA DEMOCRACIA

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

UMA ABORDAGEM SOBRE BIOPOLÍTICA E O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O DISCURSO DO ÓDIO DA INTERNET COMO UMA DAS FORMAS DE CONTROLE SOCIAL

A FULL DELIBERATION OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT FOR THE EFFECTIVE CREATION OF BINDING PRECEDENTS: A VIEW OF THE DELIBERATIVE PROCEDURE OF THE US SUPREME COURT

DIREITOS INDÍGENAS PARA IMIGRANTES INDÍGENAS: O CASO DOS WARAO NO BRASIL

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