A CONSTITUIÇÃO VIVA ESTADUNIDENSE NO DEBATE ENTRE DAVID STRAUSS E JACK BALKIN

Autores

  • Almir Megali Neto UFMG
  • Flávio Couto Bernardes PUC – Minas Gerais

Palavras-chave:

Constituição viva, David Strauss, Jack Balkin, Mecanismos formais de mudança constitucional

Resumo

Este artigo se propõe a compreender a evolução do constitucionalismo estadunidense com o passar dos anos. Sendo assim, o debate instaurado entre David Strauss e Jack Balkin sobre a legitimidade democrática de uma constituição viva será o fio condutor deste trabalho que também se dedica, em um primeiro momento, a recuperar parte do debate existente sobre a forma encontrada pelo constitucionalismo estadunidense para se adequar às novas demandas surgidas no seio da sociedade estadunidense. O método utilizado foi o da revisão de bibliografia.

Biografia do Autor

Almir Megali Neto, UFMG

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Ferais. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria da Constituição. E-mail: almir_megali@hotmail.com. O autor informa que não recebeu qualquer financiamento ou benefícios de fontes comerciais ou não.

Flávio Couto Bernardes, PUC – Minas Gerais

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e da UFMG. Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado. Tem interesse nas áreas de Direito Constitucional, Direito Financeiro e Direito Tributário. E-mail: flavio.bernardes@bernardesadvogados.adv.br. O autor informa que não recebeu qualquer financiamento ou benefícios de fontes comerciais ou não.

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Publicado

2021-09-30

Como Citar

MEGALI NETO, A.; COUTO BERNARDES, F. A CONSTITUIÇÃO VIVA ESTADUNIDENSE NO DEBATE ENTRE DAVID STRAUSS E JACK BALKIN. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, [S. l.], v. 37, n. 2, 2021. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/408. Acesso em: 23 maio. 2022.