A CORTE EM CIMA DO MURO: DIREITO INDIVIDUAL À SAÚDE VERSUS INTERESSE COLETIVO

Autores

  • Alessandra Brustolin UENP
  • Edinilson Donisete Machado PUC – São Paulo

Palavras-chave:

Direitos sociais, Interesse coletivo, Direito à saúde, Supremo Tribunal Federal, RE 657.718/MG

Resumo

A judicialização da saúde é uma complexa controvérsia político-institucional, que têm atingido os múltiplos níveis de governo. Apesar da ampla produção acadêmica sobre o tema, a judicialização da saúde ainda é um problema ainda sem solução no Brasil. Pesquisas recentes apontam que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar contribuindo com o agravamento dessa situação. Diante disso, surge o problema de pesquisa: em que medida a postura do STF contribui para a judicialização da saúde? A hipótese de que a Corte pode estar contribuído para o agravamento da situação foi confirmada. Foi possível concluir que ao longo dos anos a postura indecisa adotada pelo STF, que desconsidera o interesse coletivo frente ao direito fundamental individual e isso pode comprometer a realização do direito à saúde.

Biografia do Autor

Alessandra Brustolin, UENP

Mestra em Ciência Jurídica pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professora do curso de Direito do Centro Universitário Univel (Cascavel - PR). Cofundadora da Lumia Mentoria Acadêmica (2020). Docente desde 2019 na rede privada de ensino. Atualmente se dedica aos temas da pesquisa acadêmica na área das ciências sociais com ênfase no Direito. Experiência em pesquisa/temas de interesse: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito à Saúde, Judicialização da Saúde, Direito Comparado e Pesquisa Empírica.

Edinilson Donisete Machado, PUC – São Paulo

Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1987), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós- graduação. No UNIVEM é Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Foi Procurador Seccional da União em Marília e Diretor da Faculdade de Direito, da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e em Direito Administrativo.

Downloads

Publicado

2021-09-30

Como Citar

BRUSTOLIN, A.; DONISETE MACHADO, E. . A CORTE EM CIMA DO MURO: DIREITO INDIVIDUAL À SAÚDE VERSUS INTERESSE COLETIVO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 37, n. 2, 2021. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/409. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

v. 37 n. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.