EXCESSO DE PROCESSOS JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DOS INDIVÍDUOS EM AGIR VIRTUOSAMENTE

Autores

  • Josemar Soares UNIVALI
  • Rafaela Matiola Schmidt UNIVALI
  • Tarcísio Vilton Meneghetti UNIVALI

Palavras-chave:

Excesso de litigância, Poder Judiciário, Autorresponsabilidade, Critério ético, Virtude

Resumo

Há muitos anos vem se discutindo a respeito do excesso de processos no Poder Judiciário que, consequentemente, é responsável por sua morosidade. Ao discutir esse tema, fala-se bastante em aumentar o número de juízes, majorar o orçamento do Judiciário, bem como reformar e editar leis para tentar diminuir o número de processos judiciais. O objetivo
deste artigo é apresentar uma reflexão sobre um ponto de vista diferente, com enfoque filosófico, pensando na causa do excesso de processos no Judiciário. Dessa forma, o presente estudo parte do ponto de vista de que se os indivíduos se autorresponsabilizassem e agissem com base em um critério ético, de modo virtuoso, seria possível uma diminuição eficaz dos litígios e do excesso de processos no Poder Judiciário. A operacionalização
do estudo contou com o auxílio da pesquisa bibliográfica em materiais publicados e, em relação à metodologia, utilizou-se o método indutivo.

Biografia do Autor

Josemar Soares, UNIVALI

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria; mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica na UNIVALI. Endereço: Rua Arthur Max Doose, n. 163, 9º andar, Pioneiros, BalneárioCamboriú/SC, CEP: 88331-085. E-mail: jsoares@univali.br. Telefone: (47) 99673-3225.

Rafaela Matiola Schmidt, UNIVALI

Acadêmica do 8º período do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Estagiária na Procuradoria Geral do Estado em Itajaí/SC. Endereço: Rua Carlos Boos, n. 60, apto. 12, Gravatá, Navegantes/SC, CEP: 88372-580. E-mail: rafaelamatiolaschmidt@gmail.com. Telefone: (47) 99936-6061.

Tarcísio Vilton Meneghetti, UNIVALI

Doutor em Ciência Jurídica em Programa de Dupla Titulação pela Universidade do Vale do Itajaí e pela Università Degli Studi di Perugia, com fomento da CAPES em período sanduíche; mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor do curso de Direito na UNIVALI. Endereço: Rua Arthur Max Doose, n. 163, 9º andar, Pioneiros, Balneário Camboriú/SC, CEP: 88331-085. E-mail: tmeneghetti@kriterionconsultoria.com. Telefone: (47) 98402-8666.

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Publicado

2021-09-30

Como Citar

SOARES, J.; MATIOLA SCHMIDT, R.; VILTON MENEGHETTI, T. EXCESSO DE PROCESSOS JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DOS INDIVÍDUOS EM AGIR VIRTUOSAMENTE. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, [S. l.], v. 37, n. 2, 2021. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/417. Acesso em: 23 maio. 2022.