DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E A LEI MARIA DA PENHA: A RAÇA E O GÊNERO COMO FATORES DE RISCO NO ÂMBITO DOMÉSTICO DE MULHERES NEGRAS

Autores

  • Melody Higino do Bonfim Universidade Nove de Julho
  • Giovanna Hingreadh do Nascimento Oliveira Universidade Nove de Julho
  • Eudes Vitor Bezerra Universidade Nove de Julho

Palavras-chave:

Interseccionalidade, Gênero, Raça, Violência, Discriminação

Resumo

O presente artigo, por intermédio do método hipotético-dedutivo traz uma nova estrutura que permitirá a compreensão de como a discriminação de gênero e a discriminação racial operam em confluência. Utilizando-se como estratagema, o método histórico, o comparativo e o estatístico com objetivo de desconstruir uma análise unificada e assolar as exclusividades nas discriminações de gênero e raça dentro da Lei Maria da Penha, a qual apesar de demonstrar grande necessidade de atenção a questões raciais e entre outras em seu art. 2º, há uma invisibilidade e negação dessa problemática, que é a discriminação interseccional. Negligenciando assim, questões tão importantes quanto ao gênero entre as mulheres brasileiras nos casos de violência doméstica e resultando na invisibilidade dos direitos de mulheres negras que sofrem discriminações interseccionais.

Biografia do Autor

Melody Higino do Bonfim, Universidade Nove de Julho

Graduanda em Direito pela Universidade Nove de Julho – Vila Maria/SP, Brasil. Beneficiária do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). E-mail: melodyhigino@outlook.com. Telefone: (11) 99800-2610. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3257924831360348. Endereço: Rua do Comércio, 01, Ouro Fino, CEP: 07500-000, Santa Isabel/SP.

Giovanna Hingreadh do Nascimento Oliveira, Universidade Nove de Julho

Graduanda em Direito pela Universidade Nove de Julho – Vila Maria/SP, Brasil. Beneficiária do Programa Universidade para Todos (PROUNI). E-mail: gihingreadh@gmail.com. Telefone: (11) 94842-8573. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3198377501246950. Endereço: Rua Afonso Cunha, 708, Jd. Cumbica – Guarulhos/SP, CEP: 07240-370.

Eudes Vitor Bezerra, Universidade Nove de Julho

Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil. E-mail: eudesvitor@uol.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2512954835653624. Endereço: Rua Saldanha da Gama, 545, Alto da Lapa – São Paulo/SP, CEP: 05081-000.

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Publicado

2021-09-30

Como Citar

HIGINO DO BONFIM, M.; HINGREADH DO NASCIMENTO OLIVEIRA, G.; VITOR BEZERRA, E. DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E A LEI MARIA DA PENHA: A RAÇA E O GÊNERO COMO FATORES DE RISCO NO ÂMBITO DOMÉSTICO DE MULHERES NEGRAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, [S. l.], v. 37, n. 2, 2021. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/416. Acesso em: 23 maio. 2022.