NOVOS RUMOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA SOB CONTEXTO DO PROCESSO COLETIVO

Autores

  • Milena Zampieri Sellmann PUC - São Paulo
  • Natalia Oliveira de Abreu UNISAL
  • Diego Sandret da Costa Fonseca UNISAL

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, Jurisdição, Processo coletivo

Resumo

O presente escrito objetiva analisar sobre o acesso à justiça inserido no contexto do processo coletivo à luz dos valores e das necessidades contemporâneas diluídas em questões de direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Identifica-se os motivos do impedimento ao acesso à justiça, bem como, os aspectos relevantes para o cidadão socorrer-se ao judiciário. O tema enfrenta polêmicas atuais relacionadas ao acesso à justiça, cuja adoção pela sociedade se mostra essencial para dirimir conflitos de interesse por meio da jurisdição. Assim, indica como problema central da pesquisa, se o acesso à justiça no âmbito do processo coletivo pode galgar a concretização das garantias fundamentais. Utiliza o método qualitativo, com base em pesquisa documental, valendo-se de legislação e doutrina. Os resultados discutem, portanto, a necessidade de se ofertar nova interpretação sobre o acesso ao processo coletivo.

Biografia do Autor

Milena Zampieri Sellmann, PUC - São Paulo

Doutora, mestre e especialista em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação (especialização e mestrado) em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – U.E. Lorena (UNISAL). Professora do Damásio Educacional e da Faculdade de
Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Tabeliã e Oficiala no Estado de Minas Gerais. E-mail: milenasellmann@hotmail.com. Cel.: (12) 98146-3033.

Natalia Oliveira de Abreu, UNISAL

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UCDB-MS. Professora em curso técnico profissionalizante do Estado de Mato Grosso do Sul. Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado do Pantanal (UNIDERP) Advogada. E-mail: nataliabreu1888@hotmail.com. Cel.: (67) 99984-5567.

Diego Sandret da Costa Fonseca, UNISAL

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - Minas). Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Advogado. E-mail: advsandret@gmail.com. Cel.: (12) 99244-9554.

Downloads

Publicado

2021-09-30

Como Citar

ZAMPIERI SELLMANN, M.; OLIVEIRA DE ABREU, N.; SANDRET DA COSTA FONSECA, D. NOVOS RUMOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA SOB CONTEXTO DO PROCESSO COLETIVO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 37, n. 2, 2021. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/422. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 37 n. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.