LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA EM ANO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DO VOTO RELATOR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.451 A PARTIR DO DIREITO CONTADO COMO UM ROMANCE EM CADEIA DE RONALD DWORKIN

Autores

  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo UNISC
  • Júlia Schroeder Bald Klein UNISC

Palavras-chave:

Casos difíceis, Eleições, Humor, Interpretação, Liberdade de expressão

Resumo

A relevância da liberdade de manifestação do pensamento no período que antecede o pleito eleitoral no Brasil é o sustentáculo do presente estudo. A problemática que norteia esta pesquisa é: como o Relator Ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.451, a partir da teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin? Para responder esse problema, o trabalho é demarcado por três momentos: no primeiro, analisa-se o direito fundamental à liberdade de expressão humorística no âmbito da sociedade contemporânea; no segundo, são feitas considerações acerca da interpretação jurídica e literária a partir do pensamento de Dworkin; e, ao final, demonstra-se como o Relator aplicou os ensinamentos do jusfilósofo para chegar à melhor solução no caso concreto. Por fim, conclui-se que o Direito é um exercício interpretativo constante e que decidir casos difíceis configura-se como um exercício jurídico e, também, literário.

Biografia do Autor

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, UNISC

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor da pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Linha de pesquisa: Constitucionalismo Contemporâneo. Coordenador do Grupo de Pesquisa de Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. Advogado. E-mail: adolfo@unisc.br. Telefone: (51) 999727800.

Júlia Schroeder Bald Klein, UNISC

Mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Linha de pesquisa: Constitucionalismo Contemporâneo. Membro do Grupo de Pesquisa de Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Advogada. E-mail: juliasbald@gmail.com. Telefone: (51)
996391021.

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Publicado

2021-09-30

Como Citar

GONZAGA SILVA ADOLFO, L.; SCHROEDER BALD KLEIN, J. LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA EM ANO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DO VOTO RELATOR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.451 A PARTIR DO DIREITO CONTADO COMO UM ROMANCE EM CADEIA DE RONALD DWORKIN. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, [S. l.], v. 37, n. 2, 2021. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/419. Acesso em: 23 maio. 2022.