PLURALISMO JURÍDICO E A JURISDIÇÃO CONSENSUAL

Autores

  • Gisele Gutierrez de Oliveira Albuquerque Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Lídia Maria Ribas Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Palavras-chave:

Prática Consensual. Solução de Conflitos. Justiça Multiportas. Direito Alternativo. Movimento de Acesso à Justiça.

Resumo

O trabalho examina a construção de uma jurisdição consensual no direito brasileiro sob as bases teóricas do pluralismo jurídico. Para a discussão formulou-se o seguinte problema de pesquisa: é possível construir um novo paradigma de jurisdição consensual no Brasil alicerçado no pluralismo em sua vertente comunitária e participativa? Tem por objetivo geral, discutir se o pluralismo jurídico pode se valer da prática autocompositiva para se efetivar como um paradigma de jurisdição em superação ao monismo estatal. E, por objetivos específicos: descrever o ambiente de solução de conflitos que escapa do normativismo oficial e analisar a prática da mediação como espaço propício à concretização de um direito extraoficial alinhado com as ideias pluralistas de democratização. Em conclusão, verifica-se que a jurisdição estatal não é a única fonte de produção do direito e a pacificação social passa pelos meios autocompositivos, reconhecendo-se legítimos os direitos advindos de relações sociais plurais. Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo.

Biografia do Autor

Gisele Gutierrez de Oliveira Albuquerque, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4759868844519570, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0316-943X, E-mail: giselegutierrezadv@gmail.com.

Lídia Maria Ribas, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora permanente do Mestrado em Direitos
Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6871754362505452, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4764-6661, E-mail:
limaribas@uol.com.br.

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Publicado

2022-09-23

Como Citar

ALBUQUERQUE, G. G. de O.; RIBAS , L. M. . PLURALISMO JURÍDICO E A JURISDIÇÃO CONSENSUAL . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 211–230, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/430. Acesso em: 25 jun. 2024.